PJ. Oito detidos em esquema de corrupção em plataformas como Uber, Cabify, Taxify e Kapten

0
13

A operação desta manhã que mobilizou mais de 140 elementos da PJ resultou na detenção de oito pessoas por corrupção e associação criminosa no âmbito de uma operação relacionados com a obtenção forjada de certificados TVDE.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas por corrupção e associação criminosa no âmbito de uma operação relacionados com a obtenção forjada de certificados e formações obrigatórias para motoristas de veículos descaracterizados de transporte de passageiros.
Em comunicado, a PJ diz que entre os crimes suspeitos estão ainda falsidade informática, violação de segredo por funcionário e atestado (médico) falso.
A operação mobilizou cerca 140 elementos da Polícia Judiciária, bem como 10 magistrados judiciais e do Ministério Público, e envolveu mais de 40 buscas, domiciliárias e não domiciliárias nas zonas de Lisboa, Lourinhã, Loures, Pinhal Novo, Óbidos, Santarém, Torres Vedras, Amadora, Peniche, Sintra, Almada e Cascais.
A rede criminosa agora desmantelada era composta por diversos responsáveis de Escolas de Condução e de Centros de Formação homologados pela Entidade Pública competente, dois médicos, um advogado, um funcionário de Organismo Público e angariadores, dedicando-se a promover a obtenção fraudulenta, através de formações fictícias, de certificados de aptidão para motoristas, certificados de motoristas de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (CMTVDE), equivalente à Uber, e de transporte coletivo de crianças (TCC), de atestados médicos falsos e de avaliações psicológicas e certificados psicotécnicos forjados, visando a revalidação de licença de condução.
Segundo o comunicado da PJ os detidos vão ser presentes amanhã para um primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

“A investigação prosseguirá com vista à cabal identificação de todos os elementos comparticipantes desta rede, bem como à continuação da recolha de outros elementos prova”, acrescenta a PJ.
A lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), que entrou em vigor em novembro do ano passado, obriga a que todos os motoristas tenham uma formação de 50 horas, com componente prática e teórica, para poderem depois pedir o certificado ao IMT.
O diploma permitiu um período transitório de quatro meses de adaptação aos operadores de plataformas, estando os quatro que operam em Portugal – Uber, Cabify, Taxify e Kapten, anterior Chauffeur Privé – todos legalizados.
Quando terminou o período transitório para adaptação da lei, estavam aptos quase seis mil motoristas de TVDE.

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO