Fonte: Comité das Regiões Europeu
Numa reunião bilateral realizada hoje (5 de julho), o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falaram sobre o papel que a Política de Coesão desempenha para as regiões e municípios e sobre o futuro do financiamento desta política, enquanto principal política de investimento de longo prazo da UE. O apoio do Comité das Regiões Europeu à reconstrução sustentável das regiões e cidades da Ucrânia foi também debatido pelos dois presidentes.
Após a troca de impressões, o Presidente Vasco Alves Cordeiro afirmou “A reunião com a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, foi uma oportunidade para debater as principais prioridades da Comissão Europeia e do Comité das Regiões e a forma como podemos, em conjunto, reforçar a ligação entre as políticas da UE e as realidades no terreno, nos municípios e nas regiões. Os desafios para a implementação das políticas da UE, mas também a inovação que está a acontecer ao nível local e regional, merecem grande atenção de todas as instituições da UE. No que respeita aos objetivos de longo prazo da UE, como a coesão económica e social e a sustentabilidade, manifestei a minha preocupação com as crescentes disparidades entre os nossos territórios.
A atual proposta de revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) inclui muitos aspetos positivos, como o Mecanismo de Apoio à Ucrânia, mas também levanta a questão das consequências para os municípios e regiões, se os fundos de coesão forem redistribuídos e recentralizados. O Comité das Regiões iniciou o debate sobre o que é necessário fazer para dar um novo impulso à Política de Coesão. Juntamente com a Comissão Europeia, temos de avaliar de que forma esta política comunitária pode continuar a ser a política de investimento de longo prazo da UE, sendo, em simultâneo, suficientemente flexível para acudir às novas necessidades emergentes.
Além disso, a reunião constituiu mais uma oportunidade para demonstrar que as cidades e regiões continuam a desempenhar um papel crucial na assistência aos milhões de ucranianos deslocados. Partilhei igualmente com a Presidente Von Der Leyen que os órgãos de poder local e regional deveriam ter um papel ainda mais ativo na reconstrução e no processo de descentralização da Ucrânia através, por exemplo, de um reforço concreto das suas capacidades para ajudar neste processo.
Na qualidade de Presidente do Comité das Regiões, sublinhei o empenho da nossa Assembleia em fazer das próximas eleições europeias um exercício democrático bem sucedido em todo o continente. Os membros do Comité das Regiões estarão em contacto próximo com os seus cidadãos e não se dirigirão apenas aos suspeitos do costume, mas a todas as regiões, pequenas aldeias e regiões remotas.
Tive, por último, a oportunidade de fazer uma referência específica às Regiões Ultraperiféricas, entre as quais, os Açores e destacar o papel crucial que podem desempenhar para ajudar a União Europeia a ultrapassar alguns desafios com que está confrontada: no ambiente, na oceanografia, na investigação, sem esquecer os setores tradicionais da agricultura e pescas.”
