No âmbito do debate parlamentar sobre as propostas do Programa de Governo para o setor da Educação, o Grupo Parlamentar do PS/Açores confrontou o novo executivo com as anunciadas inovações que afinal são medidas que já estão em curso e com a capacidade para aplicar algumas das medidas anunciadas.
Depois de analisada a proposta que prometia uma “profunda reforma para a Educação nos Açores, uma reforma plena de inclusão, de exigência e, essencialmente, de inovação…”, o deputado Rodolfo Franca confessou sentir-se “defraudado” desejando “estar mesmo enganado, a bem dos nossos alunos açorianos”.
Relativamente à introdução do ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) desde o primeiro ano de escolaridade, o deputado do PS/Açores, esclareceu: “Introduzir as TIC desde o primeiro ano? (…) Pois bem, as TIC são já de oferta obrigatória para os três ciclos do ensino básico! Naturalmente, e depois desta marcante notícia, desnecessário será falar sobre projetos como o “Atelier do Código”.
Rodolfo Franca também lembrou que a promessa de inovar com o “regime de incentivos à estabilidade docente” é, no fundo, manter uma medida que “já está prevista”. A inovação de “dotar as escolas de equipamento informático” é, na verdade, algo que o PS já começou a implementar – “Mais de 2500 computadores apenas nos anos de 2019 e 2020 e que o mesmo acontece com o “prémio de mérito para os alunos que ingressam no ensino superior”, que também já existe.
Também em relação à medida que prevê “integrar, como disciplina obrigatória, a ‘História, Geografia e Cultura dos Açores’”, Rodolfo Franca, não escondeu a estupefação: “Senhora Secretária, fiquei sem fôlego. Nem sei que dizer. Ou melhor, nem sei como lhe voltar desagradavelmente a dizer, mas a ‘História, Geografia e Cultura dos Açores’ é já de oferta e frequência obrigatórias no segundo e terceiros ciclos das escolas da Região Autónoma dos Açores.
Em relação às chamadas “grandes inovações” que o governo apresenta, o deputado do PS/Açores pôs em causa a capacidade de implementar, por exemplo, “uma segunda língua estrangeira no primeiro ciclo”, questionando se será através de “mais carga letiva” ou em substituição de outra disciplina. Também em relação ao “espaço próprio nas escolas dotado de TIC para os jovens”, o parlamentar lembra que pode representar uma “enorme absorção de recursos, sejam eles salas, computadores, pessoal docente e não docente, sobrecarga na sua gestão”.
Rodolfo Franca questionou o anúncio de que o governo de coligação quer avaliar os resultados do ProSucesso: “Então?! Tanto que de mal se disse e escreveu sobre o ProSucesso e os seus fracassados resultados e afinal de contas uma importante medida é a de avaliar os resultados do ProSucesso? Como é que primeiro se difama e depois se avalia?”.
No entanto, como fez questão de assegurar o parlamentar, o PS Açores acompanhará a implementação de algumas das medidas previstas e contribuirá “ativamente para o trabalho a desenvolver-se”, por exemplo, no que diz respeito à “revisão do horário de trabalho dos educadores e professores do primeiro ciclo de ensino”.
