PS/Açores propõe conjunto de medidas de apoio às famílias e empresas Açorianas

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O Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, apresentou, esta quarta-feira, um conjunto de medidas extraordinárias de apoio às famílias e às empresas, alertando, na ocasião, para o facto de o Governo Regional não estar a ser capaz de reverter o ganho arrecadado com a inflação “para investir em quem está a ser duramente afetado”.

Para o líder socialista, que falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, e face à subida dos preços que se tem vindo a registar no último ano e meio, o Governo Regional não tem tido a “ação, capacidade e competência para ajudar as famílias e empresas Açorianas a enfrentar a situação”.

“Entre janeiro de 2021 e o presente mês de maio, o litro de gasolina, por exemplo, subiu mais de 36%, o gasóleo rodoviário cerca de 57%, o gasóleo agrícola mais de 100% e o gasóleo pescas cerca de 145%”, frisou Vasco Cordeiro, para assinalar também os aumentos ao nível dos produtos alimentares, “em que o quilo de farinha subiu mais de 28%, o litro de óleo alimentar cerca de 132% ou o quilo de açúcar que aumentou mais de 23%”, a par do aumento na ração para animais que subiu cerca de 28% e o quilo de fertilizante 128%.

Perante estes aumentos, o Presidente do PS/Açores denunciou o facto de o Governo Regional não estar a reverter o ganho arrecadado com a inflação para benefício das famílias e empresas da Região, uma vez que, só à conta do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o executivo irá receber, este ano, mais de 21 milhões de euros, por via do Orçamento do Estado.

“E, isso acontece porque o aumento da inflação verificado entre o momento em que foi apresentada a proposta de Orçamento de Estado, reprovada na Assembleia da República, e com base na qual o Governo Regional orçamentou as receitas de IVA para este ano, e o momento em que agora foi apresentada a proposta de Orçamento de Estado nesta nova legislatura, significa mais cerca de 21 de milhões de euros de receitas para o Governo Regional que ele não previu, não contabilizou, mas vai receber”, salientou, para referir, ainda, registar-se uma situação semelhante no que respeita ao ISP, sobre os quais, e apenas nos primeiros três meses deste ano, o Governo Regional já recebeu mais de 14 milhões de euros.

A este propósito, e assinalando ser, também, nestas questões concretas de apoio a famílias e empresas “que se vê a diferença entre um Governo do PS e um Governo de Direita”, Vasco Cordeiro defendeu ser tempo de o executivo deixar de ser “espectador passivo dos efeitos económicos e sociais da conjuntura que vivemos”, para passar a “planear ações, tomar decisões e concretizar medidas que ajudem a enfrentar esta tormenta económica e social”, salientando que se no período de pandemia da Covid-19, a Autonomia foi o motor para se ir mais além do que a República, “complementando ou criando medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e às empresas dos Açores”, agora, essa mesma Autonomia, “limita-se a desculpar-se, a esconder-se ou a desviar-se da satisfação das necessidades dos Açorianos”.

Assim, e por entender que a Região tem poder para decidir e capacidade financeira para uma atuação “mais forte, mais determinada e mais eficaz na redução da fatura energética”, o PS propõe, em primeiro lugar, “que os cerca de 21 milhões de euros que o Orçamento de Estado contempla de transferências para a Região, no âmbito da capitação do IVA, sejam integral e completamente utilizados para apoiar as famílias e as empresas açorianas nesta crise de aumento de custo de vida”.

Manifestando que essa proposta se concretiza, por exemplo, com a diminuição das taxas de ISP, e não com a criação de um subsídio, tal como já tem vindo a ser defendido, desde março, pelo PS/Açores, o socialista refere, também, que no âmbito da proposta de eliminação dos limites mínimos das taxas de imposto ISP, apresentada pelos deputados do PS das regiões autónomas dos Açores e da Madeira na Assembleia da República, já não existe qualquer limite mínimo à possibilidade de o Governo Regional aliviar a pressão fiscal nesse domínio sobre as famílias e as empresas.

Nesse sentido, o PS propõe que se iguale a baixa de imposto que foi decidida pelo Governo da República, baixando um total de 20 cêntimos nas taxas de ISP sobre a gasolina e sobre o gasóleo.

Propondo, igualmente, a necessidade de garantir uma redução significativa do preço do gasóleo colorido destinado à agricultura e pescas, Vasco Cordeiro mencionou, ainda, o apoio criado pelo Governo da República do PS, no valor de 60€ e destinado a famílias em situação de carência, para propor que na Região esse apoio nacional seja majorado.

“Nesta matéria, consideramos importante estabelecer um apoio global extraordinário de 90 euros, destinado a famílias mais carenciado e com o objetivo de ajudar a aquisição de bens alimentares, sendo 60 euros por via do apoio nacional e 30 euros de responsabilidade regional”, referiu.

A finalizar, o PS/A propõe, ainda, a criação urgente de um programa de apoio ao aumento dos custos de produção das empresas, que assegure a comparticipação no acréscimo dos custos unitários de aquisição de fatores de produção, e desde que essa componente de acréscimo de custos apoiados não se reflita no aumento do preço de venda”, medida que permitirá “apoiar as empresas a manterem a sua sustentabilidade e equilíbrio”, beneficiando, ao mesmo tempo, as famílias porque minimiza o aumento dos preços de venda.

Assim, e face aos tempos extraordinários que se vivem, o PS propõe medidas, também elas extraordinárias, por considerar ser tempo de investir recursos “no apoio àqueles que estão a ser duramente afetados por toda esta situação”, por considerar que os Açores e os Açorianos, não podem ficar para trás.