PS assegura que Programa para as Alterações Climáticas nos Açores avança com rapidez

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DR-GPPS/Açores

O Grupo Parlamentar do PS/Açores garantiu, esta sexta-feira, que o Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC) está pronto para ser debatido e implementado com a celeridade que se exige: “Já foram ouvidas todas as entidades e todos os Partidos tiveram oportunidade para promover as diligências que entenderam necessárias”, afirmou José Contente.

O deputado do PS/Açores, falava esta sexta-feira, após a reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, que já anteriormente tinha ouvido não apenas o Governo dos Açores e um especialista da Universidade dos Açores, como tinha analisado os pareceres de todas as Organização Não Governamentais de Ambiente, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.

José Contente adianta que a proposta de Decreto Legislativo, que voltou a descer à Comissão, não sofreu alterações naquilo que é a sua essência pelo que, para o Partido Socialista, não se justifica pedir mais pareceres às entidades que contribuíram na analise inicial: “O que foi disponibilizado agora foram alguns relatórios técnicos – que, aliás, só in extremis foram notados que faziam falta – que não mudam o espírito do diploma, nem o articulado do diploma, não mudam nada”.

“Agora, entendemos que estão reunidas todas as condições para que este importante diploma suba para plenário – já que é pioneiro a nível nacional e que proativamente foi entendido pelo Governo Regional fazer aprovar”. O deputado do PS/Açores considera que “chegados os documentos, há todas as condições para os Partidos poderem apreciar e naturalmente integrar a sua análise nos seus pareceres anteriores, sem prejuízo de cada Partido poder sempre efetuar as diligências que entender necessárias, mas sob o ponto de vista da Comissão não se justifica protelar mais”.

José Contente sublinha que este diploma, “pela sua importância, pela sua proatividade e até pelo seu pioneirismo a nível nacional” deve ser debatido e aprovado com rapidez”.

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