PS quer saber se o Governo vai criar um regime extraordinário de apoio à comunicação social privada açoriana ainda em 2022

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O Grupo Parlamentar do PS questionou, quinta-feira passada, o Governo dos Açores acerca dos motivos que levaram aos atrasos na aprovação das candidaturas do PROMEDIA para o ano 2022 e se o Executivo vai, ou não, “promover um regime extraordinário de apoio à comunicação social privada açoriana ainda na execução orçamental de 2022”.

Francisco Coelho recordou as condicionantes que têm afetado toda a nossa economia e, naturalmente, “também a comunicação social privada”, referindo-se aos efeitos da pandemia e da guerra na Europa de Leste.

A crise internacional de escassez de matérias-primas, motivadas pela guerra na Ucrânia, está a ter como consequência não só o aumento do custo como a falta de papel no mercado regional para impressão de jornais.

“É precisamente, neste enquadramento, em que os apoios da Região aos órgãos de comunicação social, mais fazem a diferença, é quando, mais uma vez, o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM, apoiado pelo CH e pelo IL, volta a falhar”, destacou o parlamentar socialista.

“Por estes dias, tivemos notícias de 3 jornais em papel, da ilha de São Miguel, que deixaram de ser impressos e que passaram a existir apenas em formato digital. E enquanto isto acontece, o Presidente do Governo, a única coisa que sabe fazer, é dizer que está disponível para pensar se vai, ou talvez não, conceber um apoio para ajudar os nossos jornais a assegurarem a sua existência”, sublinhou Francisco Coelho.

O deputado do PS fez ver que o próprio comunicado de suspensão da impressão daqueles títulos comprova que a “situação vem a agravar-se diariamente desde fevereiro”, questionando “o que é que o Presidente e o seu Governo têm feito deste então, senão uma recusa sistemática em apoiar as empresas e famílias com medidas que possam minorar o impacto do aumento das matérias-primas combinada com uma governação sem previsão, sem estratégia, sem soluções, que levam algumas empresas e sectores a decisões limite como a presente?”.

Francisco Coelho recordou que “apenas o Governo Regional pode promover imediatamente uma iniciativa extraordinária, seja alterando o PROMEDIA ou outra, que implique aumento de encargos financeiros durante este ano de 2022”, algo que “está constitucionalmente vedado aos partidos representados na ALRAA”.

O parlamentar socialista salientou, ainda, o “enorme atraso entre a reunião da Comissão de Análise e Acompanhamento de Candidaturas PROMEDIA, que aconteceu a 14 de fevereiro, e a publicação do despacho de aprovação de candidaturas, da responsabilidade do Presidente do Governo, que apenas foi publicado a 7 de junho”.

“O Presidente Governo da Coligação das direitas levou 4 meses a exarar um despacho” e não é a primeira vez em matéria de apoios público, pois “em várias áreas, na cultura, no desporto e também, agora, no apoio à comunicação social privada, tão louvada, como aconteceu no Dia da Região, se há garantia que este Governo nos dá é que, quando é mais preciso, falha” finalizou o deputado do GPPS, Francisco Coelho.

O Grupo Parlamentar do PS questionou, esta quinta-feira, o Governo dos Açores acerca dos motivos que levaram aos atrasos na aprovação das candidaturas do PROMEDIA para o ano 2022 e se o Executivo vai, ou não, “promover um regime extraordinário de apoio à comunicação social privada açoriana ainda na execução orçamental de 2022”.

Francisco Coelho recordou as condicionantes que têm afetado toda a nossa economia e, naturalmente, “também a comunicação social privada”, referindo-se aos efeitos da pandemia e da guerra na Europa de Leste.

A crise internacional de escassez de matérias-primas, motivadas pela guerra na Ucrânia, está a ter como consequência não só o aumento do custo como a falta de papel no mercado regional para impressão de jornais.

“É precisamente, neste enquadramento, em que os apoios da Região aos órgãos de comunicação social, mais fazem a diferença, é quando, mais uma vez, o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM, apoiado pelo CH e pelo IL, volta a falhar”, destacou o parlamentar socialista.

“Por estes dias, tivemos notícias de 3 jornais em papel, da ilha de São Miguel, que deixaram de ser impressos e que passaram a existir apenas em formato digital. E enquanto isto acontece, o Presidente do Governo, a única coisa que sabe fazer, é dizer que está disponível para pensar se vai, ou talvez não, conceber um apoio para ajudar os nossos jornais a assegurarem a sua existência”, sublinhou Francisco Coelho.

O deputado do PS fez ver que o próprio comunicado de suspensão da impressão daqueles títulos comprova que a “situação vem a agravar-se diariamente desde fevereiro”, questionando “o que é que o Presidente e o seu Governo têm feito deste então, senão uma recusa sistemática em apoiar as empresas e famílias com medidas que possam minorar o impacto do aumento das matérias-primas combinada com uma governação sem previsão, sem estratégia, sem soluções, que levam algumas empresas e sectores a decisões limite como a presente?”.

Francisco Coelho recordou que “apenas o Governo Regional pode promover imediatamente uma iniciativa extraordinária, seja alterando o PROMEDIA ou outra, que implique aumento de encargos financeiros durante este ano de 2022”, algo que “está constitucionalmente vedado aos partidos representados na ALRAA”.

O parlamentar socialista salientou, ainda, o “enorme atraso entre a reunião da Comissão de Análise e Acompanhamento de Candidaturas PROMEDIA, que aconteceu a 14 de fevereiro, e a publicação do despacho de aprovação de candidaturas, da responsabilidade do Presidente do Governo, que apenas foi publicado a 7 de junho”.

“O Presidente Governo da Coligação das direitas levou 4 meses a exarar um despacho” e não é a primeira vez em matéria de apoios público, pois “em várias áreas, na cultura, no desporto e também, agora, no apoio à comunicação social privada, tão louvada, como aconteceu no Dia da Região, se há garantia que este Governo nos dá é que, quando é mais preciso, falha” finalizou o deputado do GPPS, Francisco Coelho.