O líder parlamentar do PSD/Açores anunciou hoje que o partido vai criar um grupo de acompanhamento das políticas comunitárias para as regiões ultraperiféricas da União Europeia, que trabalhará de perto das instituições regionais, nacionais e europeias.
“Constituiremos um grupo de acompanhamento que seguirá, junto das instituições regionais, nacionais e europeias a política comunitária de apoio às regiões ultraperiféricas da União Europeia e, no caso concreto, aos Açores”, disse Luís Maurício, numa interpelação ao Governo Regional sobre os desafios dos Açores na Europa pós-2020.
O presidente do grupo parlamentar social-democrata assegurou que o partido vai continuar sempre empenhado em que o estatuto de região ultraperiférica e outras medidas especificas, como o POSEI, “continuem a ser respeitados e melhorados, permitindo assim a continuação dos apoios da União Europeia ao nosso desenvolvimento económico, social e cultural”.
“Defendemos para os Açores, no período pós-2020, uma política de coesão que garanta uma dotação de fundos adicionais, com uma taxa máxima de cofinanciamento europeu, que vá ao encontro do investimento na Educação, na Formação Profissional, na Inovação e no Empreendedorismo”, frisou.
Luís Maurício considerou igualmente que outros dos desafios que se colocam à Região no próximo quadro de apoio da União Europeia é “um apoio ao sector das Pescas que ajude a contrabalançar os custos adicionais que os pescadores dos Açores têm de suportar, e que contribui para desenvolver uma pesca e uma economia marítima sustentáveis e que apoie os pequenos pescadores costeiros”.
“No âmbito da Política Agrícola Comum, o PSD/Açores defende um POSEI que reforce o apoio prestado aos agricultores e uma política de desenvolvimento rural que apoie a biodiversidade na agricultura e favoreça o desenvolvimento económico das zonas rurais”, sublinhou.
O líder parlamentar do PSD/Açores acrescentou a União Europeia deve ter “uma política de apoio ao transporte e à melhoria das infraestruturas aéreo e marítimo” na Região.
O presidente do grupo parlamentar social-democrata referiu também que o partido “vai continuar a defender a desgovernamentalização da distribuição dos fundos e da sua gestão, em prol das pequena e médias empresas regionais e das instituições particulares de solidariedade social”.
“O PSD/Açores vai igualmente continuar a defender, nas eleições para o Parlamento Europeu, a criação de um círculo eleitoral próprio da Região Autónoma dos Açores. A representação dos açorianos no Parlamento Europeu não pode ficar refém dos humores do Terreiro do Paço. Tenham eles a cor política que tiverem. Seja hoje como já o foram no passado”, concluiu.
