PSD/Ribeira Grande critica o PS por se apropriar de propostas que não são suas

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O PSD/Ribeira Grande critica e lamenta que os vereadores do PS “se apropriem de uma proposta que não é sua, demonstrando que não estão a par das medidas implementadas pelo executivo camarário, desta vez em matéria de urbanismo”.

Uma situação que se repete, apontam os social-democratas ribeira-grandenses, no final de uma reunião da Câmara Municipal da Ribeira Grande, realizada na quarta-feira.

Em causa está a proposta para que se inicie o procedimento de alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da cidade da Ribeira Grande (PPSZHRG), apresentada pelo Partido Socialista, entretanto já anunciada pelo Município a 7 de março de 2022.

O projeto havia sido apresentado aquando da reunião estabelecida com as ordens profissionais, “na qual foram apresentadas as novidades que a autarquia implementou para agilizar os processos de obras particulares”, indica o PSD/Ribeira Grande.

Na altura, foram também colocadas em cima da mesa as alterações do novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificações, bem como a intenção de iniciar o processo de revisão do Plano de Salvaguarda do Centro Histórico da Cidade da Ribeira Grande, materializado a 15 de junho, conforme adjudicação disponível no portal base.gov.pt.

Em relação à política urbanística para o concelho, o PSD/Ribeira Grande realça as medidas que têm sido implementadas para agilizar os processos de obras particulares, nomeadamente no que respeita à submissão online dos processos de licenciamento e a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificações.

O novo PPSZHRG terá por objetivo estabelecer as regras a que devem obedecer a ocupação, uso e transformação do solo, bem como definir as ações específicas de recuperação, requalificação e reabilitação das construções com vista à salvaguarda e valorização do património urbanístico e arquitetónico existente.

“O novo plano proporcionará uma nova dinâmica económica, cultural e social na zona histórica da Ribeira Grande”, sublinham os social-democratas ribeira-grandenses.