Recolha seletiva de resíduos orgânicos – Governo lança projeto piloto destinado aos municípios

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Marta Guerreiro

No âmbito de uma reunião com os Municípios da Região, que decorreu no final da passada semana na Horta, sobre resíduos e perímetros de proteção às captações de água de abastecimento público para consumo a secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, anunciou que o Governo dos Açores pretende desenvolver um projeto piloto, em 2020, com vista a apoiar os municípios que pretendam iniciar a recolha de resíduos orgânicos.
“Ainda este ano, concluiremos um processo de aquisição de 750 contentores de 800 litros destinados à deposição de resíduos urbanos biodegradáveis”, divulgou Marta Guerreiro, avançando que esses contentores “serão entregues aos municípios que venham a aderir ao projeto piloto, para serem colocados junto dos ecopontos das recolhas seletivas”.


Segundo a governante o projeto será financiado pelo FEDER, no âmbito do PO Açores 2020, tendo sido submetido junto da Comissão Europeia um projeto LIFE – o Better COMPOST – que, “sendo aprovado, permitirá, a partir de setembro de 2020, alargar o campo de atuação, “uma vez que o projeto prevê um investimento de dois milhões de euros” e inclui ainda várias campanhas de sensibilização junto das populações.
“Pretendemos perceber em que ponto está a reflexão dos municípios relativamente à recolha seletiva de resíduos orgânicos e lançar o desafio para que adiram, já em 2020, ao projeto piloto que hoje apresentamos”, afirmou Marta Guerreiro, dando nota de que as recentes alterações à Diretiva de Resíduos vieram impor a obrigação de recolha seletiva de resíduos orgânicos até 2023.
Na ocasião a secretária regional, reforçou também a importância do cumprimento “das normas e dos critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região”, destacando as competências destas entidades em “captar, vedar e sinalizar a área afeta à zona de proteção imediata e mantê-la limpa”.
Marta Guerreiro considerou ainda que estas reuniões de trabalho são fundamentais para um trabalho de parceria, para que o Executivo regional possa acompanhar e prestar apoio técnico na execução destas medidas pelo Poder Local.

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