SÃO ROQUE DO PICO ATRIBUI 138 MIL EUROS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

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Apostando numa política de maior proximidade, a Câmara Municipal de São Roque do Pico continua a delegar competências nas Juntas de Freguesia com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população residente nas cinco localidades.
No presente ano de 2020, ao abrigo do Acordo de Execução e dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, a Câmara 
Municipal de São Roque irá transferir para as Juntas de Freguesia 138 mil euros, registando-se um reforço de 20 mil euros no apoio global comparativamente com as verbas transferidas no ano de 2019.
As Delegações de Competências constituem um simples, mas significativo contributo do Município a favor da descentralização de serviços visando a resolução mais célere e adequada de um conjunto vasto de situações tendo em conta que as freguesias assumem um papel privilegiado resultante de uma maior proximidade às populações.
“Através desta descentralização de competências pretendemos contribuir para que as Juntas de Freguesia façam um bom trabalho junto das populações. Esta descentralização que está consagrada na lei é determinante para agilizar alguns processos”, refere o Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Mark Silveira, sublinhando a importância da “relação de proximidade” existente entre as Juntas de Freguesia e os munícipes, bem como “um conhecimento profundo da sua área de intervenção pelo que faz todo o sentido delegar-lhes certas competências para uma resposta mais célere”.
Com a transferência destas verbas no âmbito dos acordos de Delegação de Competências as Juntas de Freguesia ficam responsáveis por gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes; assegurar a limpeza das vias, dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros; e proceder à manutenção reparação e substituição do mobiliário urbano de cada uma das freguesias.

 

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