Sessão Plenária de junho – Trabalhos arrancam com Interpelação ao Governo sobre agricultura da autoria do BE

0
8

Os trabalhos parlamentares de junho têm início esta manhã na Horta e arrancam com uma interpelação ao Governo Regional relativa à situação do setor agropecuário nos Açores, apresentada pelo Bloco de Esquerda.

Educação, atribuição de subsídios de insularidade e pescas são outros dos assuntos que constam da agenda parlamentar desta sessão que decorre até sexta feira.

O Partido Popular Monárquico (PPM), traz a debate dois assuntos relativos à educação. Paulo Estevão, vai apresentar neste plenário uma alteração ao decreto legislativo regional que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional e um projeto de resolução referente às orientações curriculares e metodológicas a adotar no âmbito do processo de implementação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.

Ainda no âmbito da educação, o PCP propõe neste debate uma segunda alteração ao regulamento do concurso de pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.

No que diz respeito à atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados nos Açores, vão ser debatidas duas antepropostas de lei, uma apresentada pelo PS, outra que junta os partidos da oposição (PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM).

Nesta sessão plenária os deputados vão analisar ainda o projeto de resolução, relativo ao pagamento único aos produtores açorianos de leite, da autoria do CDS-PP e uma proposta de decreto legislativo regional referente ao regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região.

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO