SESSÃO PLENÁRIA DE MARÇO – Projeto de Resolução sobre as pescas útil ao trabalho do Governo, considera Cordeiro

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Por iniciativa da oposição, foi apresentado, no decurso da sessão plenária que está a decorrer esta semana na Horta, um projeto de resolução que visa garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca.

Os Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e as Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM pretendem com este projeto que seja elaborado um estudo, envolvendo a Universidade dos Açores, com vista à sustentabilidade das pescas nas ilhas e que sejam encontrados mecanismos de apoio aos pescadores em caso de paragens biológicas.

No âmbito deste debate, Vasco Cordeiro, considerou esta iniciativa como “importante e útil” uma vez que vem “dar mais força ao trabalho que já está a ser desenvolvido pelo Executivo para melhorar o rendimento dos pescadores e das suas famílias”, disse.

Segundo o Presidente do Executivo Regional, “há orientações que são salientadas nesta Resolução que o Governo já estava a desenvolver”, reforçando que no que diz respeito ao contacto com entidades externas à Região, “esta tomada de posição da Assembleia é importante e útil e vem dar mais força ao trabalho que o Governo, no âmbito das suas funções, vem desenvolvendo”, reforçou.

Vasco Cordeiro considera “que este é um aspeto que deve ser salientado, não para benefício do Executivo Regional, mas para benefício dos pescadores e das suas famílias”, reconhecendo “que este setor vive atualmente, na Região, uma situação desafiante como poucas vezes se terá verificado no passado”.

No entender do governante a proposta manifesta “uma posição de preocupação” e vem colocar “este assunto no centro do debate político como uma das matérias que, neste momento, exige uma intervenção da parte dos órgãos de governo próprio da Região”, reforçando neste contexto a parceria existente com a Universidade dos Açores, “na salvaguarda das principais espécies demersais e da sustentabilidade e do rendimento da pesca”.

Vasco Cordeiro referiu que “a leitura que o Governo faz da atual situação é que precisa de fazer ainda mais, porque, se é certo que existem circunstâncias conjunturais, há também circunstâncias estruturais que necessitam de uma intervenção”, admitiu.

Sobre este assunto o Presidente do Governo assegurou “a determinação na procura de soluções para reforçar o rendimento dos profissionais da pesca, de medidas que possam garantir futuro e sustentabilidade ao setor, assim como o objetivo de ter um setor que possa contribuir, cada vez mais, para a criação de emprego e de riqueza na Região”.

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