Solidariedade Social – Número de beneficiários do RSI continua a baixar nos Açores

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Um cenário de queda nos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores mantém-se desde janeiro de 2018. Para a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, este decréscimo de 18.568 para 15.583 em janeiro de 2020, resulta das medidas concertadas entre as várias entidades governamentais e parceiros sociais no âmbito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

O RSI é um apoio designado para a proteção de pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, sendo constituído por uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das necessidades mínimas, assim como por um programa de inserção que integra um contrato que visa a inserção social, laboral e comunitária dos membros do agregado familiar.
Segundo dados divulgados pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), apontam que os Açores mantêm uma “tendência decrescente desde janeiro de 2018, passando de 18.568 para 15.583 em janeiro de 2020, o que se traduz num decréscimo de 16% nos últimos 24 meses”.
Para Andreia Cardoso, isto representa um decréscimo de quase três mil pessoas a beneficiarem deste apoio nos últimos dois anos, ou seja, cerca de 900 famílias, tendo em conta que “em janeiro de 2018 se registavam 6.553 famílias beneficiárias e em janeiro de 2020 se registam 5.666”, salientou com otimismo a governante à margem de uma reunião de acompanhamento das políticas sociais em Angra do Heroísmo.
A titular da pasta da Solidariedade Social, apontou as medidas concertadas entre as várias entidades governamentais e os parceiros sociais no âmbito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social como a razão deste decréscimo, registando que a nível nacional, o número de beneficiários de RSI aumentou em janeiro.
“Apesar de ser historicamente elevado o número de beneficiários açorianos a usufruir deste apoio, é necessário recuar cerca de 15 anos, até setembro de 2005, para encontrar valores semelhantes aos atuais”, referiu a governante.
No seguimento da criação da Comissão de Acompanhamento das Políticas Sociais, em 2018, é promovida anualmente uma reunião das entidades que a compõe, com vista a fazer o balanço das políticas implementadas e dar seguimento às suas competências.
Neste sentido a Secretaria Regional da Solidariedade Social destacou o “Plano Regional de Combate e Prevenção à Violência Doméstica 2019-2022”, e ainda a implementação do “Novo Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal da Região Autónoma dos Açores”, como um dos instrumentos de política pública implementado recentemente na Região.

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