Tag: Alterações
RUA CONSELHEIRO TERRA PINHEIRO – Alteração no sentido de trânsito visa...
No passado dia 23 de maio, a autarquia anunciou a alteração do sentido de trânsito na Rua Conselheiro Terra Pinheiro, cuja circulação se passou...
Mensagem do Presidente da República sobre a Lei do Mar é...
O Presidente do Governo afirmou hoje que mensagem do Presidente da República, que acompanha a devolução à Assembleia da República da chamada Lei do...
CORONAVÍRUS – Hospital da Horta intensifica medidas para prevenção do contágio
O Hospital da Horta (HH), intensificou algumas medidas de prevenção já existentes, para fazer face ao estado pandémico gerado pelo Covid-19.
Neste âmbito, esta unidade...
Alterações no sistema partidário nacional
O sistema partidário português está, finalmente, a sofrer algumas alterações. É sem dúvida o mais estável da Europa. Ao longo das últimas 4 décadas,...
Alteração à lei das incompatibilidades publicada hoje em Diário da República
O diploma que altera a lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos, aprovado em junho no parlamento, foi hoje publicado em...
PSD admite viabilizar alterações às leis laborais do Governo
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, admitiu hoje viabilizar as mudanças às leis laborais, atualmente em debate na Assembleia da República, desde que...
Parlamento aprova alterações ao regime de subsídios e moradas dos deputados
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei conjunto de todas os grupos parlamentares que altera o regime de subsídios...
Alterações ao Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional acautelam preservação dos...
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou, em Ponta Delgada, que a proposta de alteração ao Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional proposta...
PSD/Açores quer Fundopesca ativado de forma mais célere e mais justa
O PSD/Açores entregou no parlamento do arquipélago um projeto de decreto legislativo regional pedindo alterações no Fundopesca, reclamando que este deve ser ativado de...
