Tag: Aprovação

O histórico socialista Manuel Alegre defendeu hoje ser uma “obrigação moral” dos partidos da esquerda a aprovação de uma nova Lei de Bases da...

A comissão parlamentar de educação e ciência aprovou hoje na especialidade a inscrição em lei da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano...

A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de Lei do PAN relativo ao fim a dar às beatas de cigarros, que prevê a...

O parlamento aprovou hoje na generalidade dois diplomas do PCP e do BE que pretendem inscrever na lei a gratuitidade dos manuais escolares, para...

A União Europeia (UE) aprovou hoje formalmente a proibição até 2021 do uso de determinados produtos de plástico de utilização única, como as palhinhas,...

“Nós apresentamo-nos hoje neste plenário para, em conjunto, contribuir para tornar os Açores um arquipélago mais sustentável ambiental e economicamente (…) para garantir que...

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade novas regras para as licenças de parentalidade, num texto final que congregou documentos de vários partidos...

A líder do CDS-PP considerou hoje que, ao aprovar os cabeças de lista às legislativas, os centristas estão "mais uma vez um passo à...

No seguimento das notícias que vieram a público, a Federação das Pescas dos Açores (FPA) saúda a aprovação do reforço financeiro para as Pescas em...

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global e por unanimidade, o plano de contingência que será aplicado na eventualidade de o...