Tag: Aprovação
Municipio da Horta aprova Orçamento no valor de 16,5 milhões de...
A proposta de Orçamento do Município da Horta para o próximo ano foi ontem aprovada por maioria em reunião de Câmara, com 4 votos...
Parlamento rejeita voto de saudação do Bloco pela aprovação da lei...
O parlamento dos Açores rejeitou hoje um voto de saudação do Bloco de Esquerda pela aprovação, na Assembleia da República, da lei sobre a...
PS/Açores congratula-se pela aprovação do projeto LIFE IP Climaz
“O PS/Açores congratula-se pela aprovação do projeto LIFE IP Climaz por parte da Comissão Europeia que disponibilizou 11,9 M€ para ajudar as entidades locais...
Jornadas Parlamentares do PPM na ilha das Flores entre os dias...
O Grupo Parlamentar do PPM, que integra 2 deputados eleitos pelas ilhas do Grupo Ocidental, irá realizar, por proposta do Deputado Gustavo Alves, as...
PE aprova taxas reduzidas para rum, licores e aguardentes de Açores...
O Parlamento Europeu aprovou hoje a renovação, até 2027, do regime de taxas de imposto reduzidas ao rum, licores e aguardentes produzidos na Madeira...
Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC) aprovado por...
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo assegurou que “o planeamento territorial e o cadastro” são uma opção estratégica e prioritária do Governo...
Certificação da Carne Ramo Grande como DOP a caminho da aprovação...
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, já assinou o despacho que valida o pedido de registo da Denominação de Origem Protegida...
Bruxelas dá luz verde a Banco Português de Fomento
A Comissão Europeia aprovou hoje a criação do novo Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito dos auxílios de Estado, que foi decidida pelo Governo...
Parlamento aprova fim de comissões no MBWay, empréstimos e prestações bancárias
O parlamento aprovou hoje em votação final global o fim de várias comissões bancárias no MB Way, na rescisão e renegociação de crédito e,...
Alteração à Lei do Mar garante participação efetiva dos Açores
A proposta de alteração às Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que só foi aprovada hoje na Assembleia...