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Tag: Aprovação

Parlamento rejeita voto de saudação do Bloco pela aprovação da lei...

O parlamento dos Açores rejeitou hoje um voto de saudação do Bloco de Esquerda pela aprovação, na Assembleia da República, da lei sobre a...

PS/Açores congratula-se pela aprovação do projeto LIFE IP Climaz

“O PS/Açores congratula-se pela aprovação do projeto LIFE IP Climaz por parte da Comissão Europeia que disponibilizou 11,9 M€ para ajudar as entidades locais...

Jornadas Parlamentares do PPM na ilha das Flores entre os dias...

O Grupo Parlamentar do PPM, que integra 2 deputados eleitos pelas ilhas do Grupo Ocidental, irá realizar, por proposta do Deputado Gustavo Alves, as...

PE aprova taxas reduzidas para rum, licores e aguardentes de Açores...

O Parlamento Europeu aprovou hoje a renovação, até 2027, do regime de taxas de imposto reduzidas ao rum, licores e aguardentes produzidos na Madeira...

Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC) aprovado por...

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo assegurou que “o planeamento territorial e o cadastro” são uma opção estratégica e prioritária do Governo...

Certificação da Carne Ramo Grande como DOP a caminho da aprovação...

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, já assinou o despacho que valida o pedido de registo da Denominação de Origem Protegida...

Bruxelas dá luz verde a Banco Português de Fomento

A Comissão Europeia aprovou hoje a criação do novo Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito dos auxílios de Estado, que foi decidida pelo Governo...

Parlamento aprova fim de comissões no MBWay, empréstimos e prestações bancárias

O parlamento aprovou hoje em votação final global o fim de várias comissões bancárias no MB Way, na rescisão e renegociação de crédito e,...

Alteração à Lei do Mar garante participação efetiva dos Açores

A proposta de alteração às Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que só foi aprovada hoje na Assembleia...

AR aprova voto antecipado e por mobilidade

A Assembleia da República aprovou, em votação final global, um diploma que altera a lei eleitoral do arquipélago dos Açores para permitir o direito...