Tag: Assembleia da República
Aprovação em votação final global na AR reforça compromisso do Estado...
O Governo dos Açores saúda a aprovação, em votação final global na Assembleia da República, da alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais que...
Paulo Moniz questiona Governo sobre proteção e defesa dos cabos submarinos
O Deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, questionou hoje o Ministro da Defesa Nacional sobre a proteção e defesa dos cabos...
Comemorações | República celebra cinquentenário das autonomias insulares
Decorreu na passada sexta-feira, dia 26 de junho, na Assembleia da República (AR), a Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões...
Deliberações Autárquicas | Assembleia da República aprovou publicitação na imprensa local...
A alteração legislativa que torna obrigatória a publicitação das deliberações das autarquias locais na imprensa local, impressa e digital, foi aprovada no Parlamento sem...
Paulo Moniz salienta diligências do Governo da República e das autarquias...
O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, salientou as diligências do Governo da República e das autarquias “face ao compromisso de...
AR e ALRAA | Cooperação parlamentar ganha novo impulso com assinatura...
A Assembleia da República e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores formalizaram um protocolo de cooperação e apoio parlamentar, numa cerimónia realizada...
Subsídio Social de Mobilidade Aprovadas propostas que dispensam a exigência...
Propostas dos parlamentos dos Açores e da Madeira que eliminam a exigência de situação contributiva regularizada para acesso ao Subsídio Social de Mobilidade foram...
