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Tag: Assinatura

Município da Madalena Assina Protocolos de Delegação de Competências com as...

A Câmara Municipal da Madalena assinou, sexta-feira, os Acordos de Execução de Delegação de Competências com as seis Juntas de Freguesia madalenenses. O acordo prevê...

Contrato de exploração de lítio em Montalegre foi assinado hoje

O contrato de exploração de lítio em Montalegre foi assinado hoje entre o Estado português e a empresa Lusorecursos, disse à agência Lusa fonte...

Marcelo/Angola: Onze instrumentos de cooperação assinados entre os dois países

Portugal e Angola assinaram hoje, em Luanda, 11 instrumentos de cooperação bilateral, com destaque para os dois protocolos sobre administração local e...

Pesca – Convenção Coletiva de Trabalho fundamental para a sustentabilidade social...

Foi assinada na passada semana a Convenção Coletiva de Trabalho nas pescas. O acordo foi celebrado entre o Governo e a Federação das Pescas...

Delegação de Competências – CMH assina contratos e protocolos com Juntas...

A Câmara Municipal da Horta (CMH) assinou, no passado dia 22 de janeiro, os protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do concelho. No...

CMH assina protocolo com os Bombeiros do Faial

A Câmara Municipal da Horta (CMH) assinou um protocolo de cooperação financeira com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF) num valor...

Autarquia assina novo contrato de comodato com ex combatentes do Faial

A Câmara Municipal da Horta, reconheceu uma vez mais o esforço de todos os ex-combatentes do Faial, ao  assinar um novo contrato de comodato...

Assinado auto de consignação da empreitada do Centro de Acolhimento Empresarial...

Finalmente o Mercado Municipal Horta, vai ser alvo de intervenção. O auto de consignação da obra do “Centro de Acolhimento Empresarial da Horta –...

CMH e Juntas de Freguesia assinam protocolos de delegação de competências

Foram assinados no final da manhã sexta feira, dia 10 de fevereiro, nos Paços do Concelho os protocolos de delegação de competências entre a...

Governo regional e Universidade dos Açores assinam novo acordo de implementação...

O Governo e a Universidade dos Açores, assinaram, na Horta, o novo acordo de implementação do Programa de Observação para as Pescas nos Açores...

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A GNR detetou mais de 10 mil infrações rodoviárias na última semana, das quais 689 infrações por falta ou incorreto uso do cinto de...