Tag: Consulta Pública
JSD/Açores elabora contributo para Agenda para o Relançamento Social e Económico
O presidente da JSD/Açores anunciou hoje que a organização de juventude está a elaborar um conjunto de propostas para enviar ao Governo Regional, no...
+Habitação – Governo prevê celebrar até 100 contratos de arrendamento ao...
O Governo dos Açores já lançou a primeira Consulta Pública de Arrendamento para 100 habitações ao abrigo do programa '+Habitação'.
No Faial, bem como nas...
PSD chumba consulta pública do projeto de requalificação do Mercado da...
Os vereadores eleitos pelo PS à Câmara Municipal de Ponta Delgada apresentaram, esta quarta-feira, em reunião do executivo camarário uma proposta com o objetivo...
Certificação da Carne Ramo Grande DOP avança para a fase de...
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas manifestou confiança na certificação europeia da carne Ramo Grande, a única raça autóctone dos Açores, como Denominação...
Governo dos Açores coloca alteração ao PROMÉDIA 2020 em consulta pública
O Governo dos Açores colocou em consulta pública uma anteproposta de Decreto Legislativo Regional que visa proceder à primeira alteração do Regime Jurídico do...
Governo dos Açores coloca em consulta pública regulamentação do programa “Casa...
Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública no seu Portal o anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que visa concretizar os apoios no âmbito...
Consulta Pública – Anteproposta visa definir circuitos para a utilização de...
Já se encontra disponível para consulta pública a anteproposta de decreto legislativo regional do Governo dos Açores que visa estabelecer o processo de receção,...
Águas balneares costeiras dos Açores – Listas de zonas a identificar...
O Diretor Regional dos Assuntos dos Mar anunciou que a lista das águas balneares costeiras a identificar em 2019 nos Açores encontra-se em consulta...
