Tag: Decisão
Governo apoia decisão de PR de decretar estado de emergência
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado...
Casais têm até hoje para decidir tributação em conjunto no Adicional...
Os casais que pretendam ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI e que nunca tenham manifestado ao fisco esta sua intenção têm até...
Ministério Público recorre de decisão que revogou providência cautelar contra furo...
O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar uma providência cautelar interposta...
Greve dos enfermeiros: Sindicato recorre da decisão do Supremo Tribunal Administrativo
O Sindicato Independente dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Administrativo que declarou ser impossível legalmente obrigar o Governo e...
RTP/Açores – BE satisfeito com integração dos trabalhadores despedidos
A ministra da Cultura revelou hoje na Assembleia da República que os quatro trabalhadores da RTP/Açores que foram despedidos pelo Conselho de Administração da...
PSD/Faial pretende igualdade de tratamento nos Prejuízos causados por araucária
Os deputados do PSD/Faial solicitaram ao governo igualdade de tratamento nos danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo...
Isabel Rodrigues vai liderar o Comissariado dos Açores para a Infância
Segundo informação disponibilizada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GAGS), esta semana, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, por indicação da Secretária Regional...
Autarquia e Bombeiros procuram entendimento em relação à atual sede
A informação da Câmara Municipal da Horta a alertar para o facto do Plano de Urbanização da Cidade da Horta (PUCH), obrigar à cedência...
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Centro Interpretativo da Agricultura dá a conhecer setor que afirma a...
O Presidente do Governo considerou hoje que o Centro Interpretativo da Agricultura, um projeto da Associação Agrícola de São Miguel apoiado pelo Executivo açoriano,...
