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Tag: Decisão

Casais têm até hoje para decidir tributação em conjunto no Adicional...

Os casais que pretendam ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI e que nunca tenham manifestado ao fisco esta sua intenção têm até...

Ministério Público recorre de decisão que revogou providência cautelar contra furo...

O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar uma providência cautelar interposta...

Greve dos enfermeiros: Sindicato recorre da decisão do Supremo Tribunal Administrativo

O Sindicato Independente dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Administrativo que declarou ser impossível legalmente obrigar o Governo e...

RTP/Açores – BE satisfeito com integração dos trabalhadores despedidos

A ministra da Cultura revelou hoje na Assembleia da República que os quatro trabalhadores da RTP/Açores que foram despedidos pelo Conselho de Administração da...

PSD/Faial pretende igualdade de tratamento nos Prejuízos causados por araucária

Os deputados do PSD/Faial solicitaram ao governo igualdade de tratamento nos danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo...

Isabel Rodrigues vai liderar o Comissariado dos Açores para a Infância

Segundo informação disponibilizada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GAGS), esta semana, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, por indicação da Secretária Regional...

Autarquia e Bombeiros procuram entendimento em relação à atual sede

A informação da Câmara Municipal da Horta a alertar para o facto do Plano de Urbanização da Cidade da Horta (PUCH), obrigar à cedência...

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O movimento “Açores Primeiro! Todos Contam” realizará na próxima sexta-feira, 17 de janeiro, no Teatro Faialense, pelas 20H00, uma conferência sobre a área temática...