Tag: Decreto Legislativo Regional
Publicado Decreto Legislativo Regional que visa a criação do Comité de...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa dos Açores congratula-se por ter sido publicado em Diário da República, esta terça-feira, o Decreto...
Governo dos Açores coloca em consulta pública proposta de regime jurídico...
O Governo Regional disponibilizou hoje para consulta pública, no seu Portal, a anteproposta de Decreto Legislativo Regional que define o regime jurídico da atividade...
Diário da República publica diploma da recuperação do tempo de serviço...
O diploma regional que prevê a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira foi hoje publicado em Diário...
Alterações ao Proenergia permitem maior abrangência dos apoios para investimentos em...
A segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis nos Açores...
Programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’ publicado hoje em Diário da República
O Decreto Legislativo Regional que aprova o programa “Casa Renovada, Casa Habitada”, que prevê duas modalidades de apoio, denominadas "Renovar para Arrendar” e “Renovar...
