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Publicado Decreto Legislativo Regional que visa a criação do Comité de...

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa dos Açores congratula-se por ter sido publicado em Diário da República, esta terça-feira, o Decreto...

Governo dos Açores coloca em consulta pública proposta de regime jurídico...

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Diário da República publica diploma da recuperação do tempo de serviço...

O diploma regional que prevê a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira foi hoje publicado em Diário...

Alterações ao Proenergia permitem maior abrangência dos apoios para investimentos em...

A segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis nos Açores...

Programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’ publicado hoje em Diário da República

O Decreto Legislativo Regional que aprova o programa “Casa Renovada, Casa Habitada”, que prevê duas modalidades de apoio, denominadas "Renovar para Arrendar” e “Renovar...

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Comunicado da Autoridade

A Autoridade de Saúde Regional informa que, decorrentes das 956 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da Região nas últimas 24 horas, foi...