Tag: Delegação de Competências
Paulo Castelo, Presidente da Junta da Freguesia da Ribeirinha – “Assumir...
A Ribeirinha é uma das freguesias rurais da ilha do Faial. Ocupa uma superfície total de 11,27 km e a sua população, com cerca...
Assinados Contratos de Delegação de Competências entre autarquia e juntas de...
Foi numa cerimónia simples, mas de grande importância que decorreu a assinatura dos Acordos de Execução e das Adendas Contratos interadministrativos de para o...
Delegação de Competências para 2019 – Município reúne com Juntas de...
A Câmara Municipal da Horta (CMH) reuniu com todas as juntas de freguesia do Faial para discutir os Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos...
Delegação de Competências – Autarquia assina adendas dos protocolos com juntas...
Realizou-se esta terça-feira, nos Paços do Concelho, a cerimónia de assinatura das adendas aos Acordos de Execução e Contratos Interadministra-tivos de Delegação de Competências...
Dia do Poder Local – Juntas de freguesia obrigadas a fazer...
As Juntas de Freguesia Faial queixam-se do aumento sucessivo das competências impostas às autarquias sem que sejam acompanhadas das devidas comparticipações financeiras. Num país...