Tag: Diploma
A Carta II
Por: Rute Lacerda
Há poucas semanas escrevi um artigo sobre a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, a sua publicação e principais medidas. Logo...
PS/Açores congratula-se com união dos outros partidos na confirmação de diploma...
“Quem defende a importância do sistema parlamentar e quem defende a centralidade do Parlamento, jamais poderá concordar com este veto do Senhor Representante da...
A Assembleia Regional é um órgão de governo próprio
Estas eleições foram marcadas com uma multiplicidade da escolha dos açorianos nunca antes vista na Região, tornando-se, na palavra de alguns, um desafio democrático,...
Marcelo promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias
O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período...
Empresas com perdas de 25% podem reduzir horário de trabalho até...
Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo...
Governo dos Açores remete à Assembleia Legislativa diploma sobre Regime Jurídico...
O Secretário Regional da Agricultura e Floresta afirmou que foi hoje remetida à Assembleia Legislativa a proposta de Decreto Legislativo Regional relativa ao Regime Jurídico...
Novo diploma que regulamenta recolha de amostras naturais para fins científicos...
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou que o novo diploma que regulamenta o acesso e utilização de recursos naturais dos Açores...
Andreia Cardoso diz que anteproposta de lei para os ‘Chãos de...
A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a anteproposta de lei apresentada pelo Governo dos Açores para os ‘Chãos...
Preços em saldos e promoções não vão poder exceder valores cobrados...
O Governo está a trabalhar numa lei para saldos e promoções que estabelece que os preços dos produtos não podem ser mais altos do...
FEAMP aprovado no Parlamento Europeu com aumento de verba para os...
O novo FEAMP, aprovado na última sessão plenária do Parlamento Europeu que reuniu em Bruxelas, manteve no essencial a proposta da Comissão das Pescas....
