21.8 C
Horta
Quarta-feira, Setembro 22, 2021
Início Tags Diploma

Tag: Diploma

A Carta II

Por: Rute Lacerda Há poucas semanas escrevi um artigo sobre a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, a sua publicação e principais medidas. Logo...

PS/Açores congratula-se com união dos outros partidos na confirmação de diploma...

“Quem defende a importância do sistema parlamentar e quem defende a centralidade do Parlamento, jamais poderá concordar com este veto do Senhor Representante da...

A Assembleia Regional é um órgão de governo próprio

Estas eleições foram marcadas com uma multiplicidade da escolha dos açorianos nunca antes vista na Região, tornando-se, na palavra de alguns, um desafio democrático,...

Marcelo promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias

O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período...

Empresas com perdas de 25% podem reduzir horário de trabalho até...

Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo...

Governo dos Açores remete à Assembleia Legislativa diploma sobre Regime Jurídico...

O Secretário Regional da Agricultura e Floresta afirmou que foi hoje remetida à Assembleia Legislativa a proposta de Decreto Legislativo Regional relativa ao Regime Jurídico...

Novo diploma que regulamenta recolha de amostras naturais para fins científicos...

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou que o novo diploma que regulamenta o acesso e utilização de recursos naturais dos Açores...

Andreia Cardoso diz que anteproposta de lei para os ‘Chãos de...

A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a anteproposta de lei apresentada pelo Governo dos Açores para os ‘Chãos...

Preços em saldos e promoções não vão poder exceder valores cobrados...

O Governo está a trabalhar numa lei para saldos e promoções que estabelece que os preços dos produtos não podem ser mais altos do...

FEAMP aprovado no Parlamento Europeu com aumento de verba para os...

O novo FEAMP, aprovado na última sessão plenária do Parlamento Europeu que reuniu em Bruxelas, manteve no essencial a proposta da Comissão das Pescas....