Tag: Diploma
Parlamento discute na sexta-feira diploma que dá mais cinco dias para...
O parlamento discute na sexta-feira uma proposta de lei que aumenta em cinco dias o prazo de entrega do IVA e elimina a prestação...
Marcelo promulga diploma que simplifica acesso ao visto de residência
O diploma que visa simplificar o acesso ao visto de residência dos imigrantes sem autorização, mas com 12 meses de descontos foi hoje promulgado,...
Promulgado diploma que permite cobrança coerciva de custas em processo de...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prevê a aplicação do processo de execução fiscal na cobrança coerciva das custas, multas não...
Publicado diploma que recupera dois anos e nove meses de serviço...
O diploma que define a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos professores foi publicado hoje...
Deputados do PS enaltecem entrada em vigor do Estatuto da Agricultura...
Os deputados do PS eleitos pelos Açores, Carlos César, Lara Martinho e João Castro, regozijaram-se com a entrada em vigor esta semana do diploma...
Governo alarga gasóleo colorido às viaturas utilizadas na pesca
As viaturas utilizadas nas pescas vão passar a estar abrangidas pelo diploma que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento do Gasóleo...
Em dia de aniversário CNH homenageia Norberto “Diver”
O Clube Naval da Horta (CNH) celebrou, no passado sábado, o seu 69.º aniversário com um jantar para sócios e atletas. As celebrações ficaram...
Aprovada proposta do governo para criação de derrama regional
A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia dos trabalhos parlamentares, do mês de setembro uma proposta apresentada pelo Governo dos Açores que visa a...
Governo garante que empresas açorianas têm aderido à Marca Açores
No decorrer da última sessão plenária desta legislatura que terminou esta manhã na Horta, o Vice-Presidente do Governo garantiu que a Marca Açores "tem...
Representante da República solicita fiscalização à alteração do regime jurídico do...
Por considerar que é competência do Governo da República (GR), o Representante da República nos Açores, Pedro Catarino, solicitou ao Executivo Nacional a "eventual...
