Início Tags Recurso

Tag: Recurso

TC aceita recurso do PSD e mantém cabeça de lista pela...

O Tribunal Constitucional (TC) deu hoje provimento ao recurso do PSD/Açores, aceitando o cabeça de lista do partido pelo círculo eleitoral da Terceira às...

TAD anula sanção de cinco jogos à porta fechada ao Benfica...

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu provimento ao recurso do Benfica e revogou a sanção de cinco jogos à porta fechada imposta pela...

MP recorre da decisão de libertar queixoso de quarentena nos Açores

O Ministério Público recorreu para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal Judicial de Ponta Delgada de libertar um homem que se queixou da...

Tribunal Arbitral do Desporto mantém jogo à porta fechada na Luz,...

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) considerou improcedente o recurso do Benfica ao castigo de disputar um jogo de futebol à porta fechada, uma...

Santander Totta recorre para tribunal das acusações da Autoridade da Concorrência

O Santander Totta disse hoje que vai recorrer da decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) que o condenou pela prática concertada de informação sensível...

UEFA rejeita recursos de Portugal e Luxemburgo sobre utilização de Júnior...

A UEFA rejeitou os protestos apresentados por Portugal e Luxemburgo pela alegada utilização irregular do internacional ucraniano Júnior Moraes nos jogos de qualificação para...

Ministério Público recorre de decisão que revogou providência cautelar contra furo...

O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar uma providência cautelar interposta...

Hells Angels: Tribunal nega recurso e mantém outros seis arguidos em...

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve em prisão preventiva seis elementos do grupo de motociclistas Hells Angels, depois de em fevereiro ter...

Greve dos enfermeiros: Sindicato recorre da decisão do Supremo Tribunal Administrativo

O Sindicato Independente dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Administrativo que declarou ser impossível legalmente obrigar o Governo e...

Rui Pinto recorre e suspende extradição para Portugal

O português Rui Pinto, colaborador do 'Football Leaks', recorreu hoje da extradição da Hungria para Portugal, suspendendo a decisão tomada por...

EDIÇÃO IMPRESSA - Premium

Últimas

Azorina e SDEA são tema de reunião entre Governo Regional e...

Na sequência do anúncio feito pelo Governo Regional sobre a extinção das empresas AZORINA e SDEA e a incerteza dos trabalhadores, o Sindicato dos...