Tag: Recurso
TC aceita recurso do PSD e mantém cabeça de lista pela...
O Tribunal Constitucional (TC) deu hoje provimento ao recurso do PSD/Açores, aceitando o cabeça de lista do partido pelo círculo eleitoral da Terceira às...
TAD anula sanção de cinco jogos à porta fechada ao Benfica...
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu provimento ao recurso do Benfica e revogou a sanção de cinco jogos à porta fechada imposta pela...
MP recorre da decisão de libertar queixoso de quarentena nos Açores
O Ministério Público recorreu para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal Judicial de Ponta Delgada de libertar um homem que se queixou da...
Tribunal Arbitral do Desporto mantém jogo à porta fechada na Luz,...
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) considerou improcedente o recurso do Benfica ao castigo de disputar um jogo de futebol à porta fechada, uma...
Santander Totta recorre para tribunal das acusações da Autoridade da Concorrência
O Santander Totta disse hoje que vai recorrer da decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) que o condenou pela prática concertada de informação sensível...
UEFA rejeita recursos de Portugal e Luxemburgo sobre utilização de Júnior...
A UEFA rejeitou os protestos apresentados por Portugal e Luxemburgo pela alegada utilização irregular do internacional ucraniano Júnior Moraes nos jogos de qualificação para...
Ministério Público recorre de decisão que revogou providência cautelar contra furo...
O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar uma providência cautelar interposta...
Hells Angels: Tribunal nega recurso e mantém outros seis arguidos em...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve em prisão preventiva seis elementos do grupo de motociclistas Hells Angels, depois de em fevereiro ter...
Greve dos enfermeiros: Sindicato recorre da decisão do Supremo Tribunal Administrativo
O Sindicato Independente dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Administrativo que declarou ser impossível legalmente obrigar o Governo e...
Rui Pinto recorre e suspende extradição para Portugal
O português Rui Pinto, colaborador do 'Football Leaks', recorreu hoje da extradição da Hungria para Portugal, suspendendo a decisão tomada por...
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