Tag: Regime Jurídico
Açores têm em vigor novo regime jurídico para delimitação e desafetação...
O Governo dos Açores publicou hoje em Jornal Oficial as portarias que regulamentam o regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio...
Regime jurídico das instalações de gás combustível em edifícios nos Açores...
O Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico das instalações de gás combustível em edifícios nos Açores foi hoje publicado em Diário da...
Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal nos Açores publicado em...
O Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores, que visa estabelecer um conjunto de apoios a quem tem pessoas...
Região Autónoma dos Açores – Publicado em Diário da República o...
O diploma aprovado por unanimidade pelo parlamento açoriano no passado mês de julho que estabelece o novo regime jurídico da venda e consumo de...
Governo quer tornar serviço na área da educação física mais seguro...
Na última sessão plenária desta legislatura, que hoje termina na Horta, o governo viu aprovada a proposta que estabelece o regime jurídico da responsabilidade...
SESSÃO PLENÁRIA DE JULHO – Parlamento açoriano aprova Comissariado para a...
Foi aprovado esta semana, na sessão plenária de junho, duas propostas legislativas apresentadas pelo Governo Regional para a criação do Comissariado dos Açores para...
Representante da República solicita fiscalização à alteração do regime jurídico do...
Por considerar que é competência do Governo da República (GR), o Representante da República nos Açores, Pedro Catarino, solicitou ao Executivo Nacional a "eventual...
