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Tag: Regras

Governo Regional apoia custos operacionais das empresas do setor do turismo

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, aprovou a atribuição de mais de um milhão de...

Heranças em dinheiro pagam Imposto do Selo em Portugal mesmo que...

Os herdeiros com residência fiscal fora do país são tributados em Imposto de Selo pelas regras existentes em Portugal perante uma herança em dinheiro,...

Sempre que possível

1 O documento da Direção Geral de Saúde com as orientações para as escolas no arranque do novo ano letivo prevê medidas como “circuitos...

Covid-19 – Definidas as regras para a utilização e gestão das...

O Governo Regional já publicou o manual com as regras a seguir, quer pelos banhistas, pelas entidades gestoras, na utilização e gestão das zonas balneares...

Regras de operacionalização dos serviços da Administração Pública Regional definidas

Na sequência das decisões do Conselho de Governo divulgadas hoje, que definiu o encerramento dos serviços públicos a partir das 00h00 de terça-feira, 17...

Novas regras do Papa sobre deúncias de abusos entram em vigor...

As novas normas do Papa Francisco que ordenam a criação em todas as dioceses, até 2020, de estruturas facilmente acessíveis ao público para apresentação...

Deputado do PAN defende regras para “evitar exageros” nas nomeações de...

O deputado único do PAN, André Silva, considerou "possível e desejável" criar "algumas regras" que evitem o "exagero" de nomeações de familiares nos "governos...

Governo Açores satisfeito com regras que protegem agricultores de práticas comerciais...

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas considerou hoje que foi dado mais um importante passo, a nível europeu, na defesa do rendimento dos...

Aberto período de candidaturas ao incentivo ao arrendamento

O período único de candidaturas ao incentivo ao arrendamento de imóveis e frações habitacionais começou no passado dia 1 de agosto e decorre até...

Zona Marítima do Faial e Pico – Governo quer proibir pesca...

No cumprimento da Política Comum das Pescas, o Governo Regional tem vindo a tomar medidas com vista a regulamentar a gestão dos portos de...

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Freguesia da Prainha distinguida com o prémio de excelência no ‘eco...

A Junta de Freguesia da Prainha foi distinguida com o Prémio de Excelência no concurso ‘Eco Freguesia, Freguesia Limpa-2020’ promovido pela Secretaria Regional do...