Tag: Tribunal Constitucional
“À justiça o que é da justiça”! Que cómodo e...
Por: Ricardo Madruga da Costa
Um dos inconvenientes de colaborar num jornal semanário e a necessidade de entrega dos textos com alguma margem de tempo,...
Defesa jurídica do Parlamento dos Açores incluída na resposta da Assembleia...
A Assembleia da República incluiu a defesa jurídica enviada pela Assembleia Legislativa dos Açores na sua resposta ao pedido de pronúncia sobre a verificação...
José Manuel Bolieiro toma posse como Conselheiro de Estado
O Presidente do Governo dos Açores tomou posse na passada quarta-feira, em Lisboa, como Conselheiro de Estado, numa sessão presidida pelo Presidente da República.
Segundo...
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória, diz Tribunal...
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de...
MP recorre da decisão de libertar queixoso de quarentena nos Açores
O Ministério Público recorreu para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal Judicial de Ponta Delgada de libertar um homem que se queixou da...