Tag: Tribunal de Contas

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A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano prevê a transferência para a Região Autónoma dos Açores de um apoio financeiro num...

O primeiro-ministro afirmou hoje que Governo e Presidente da República fixaram o critério de não haver renovação de mandato para cargos de natureza judiciária,...

1 A festa do novo avião A 4 de fevereiro de 2016, por volta das 15h00, aterrava em Ponta Delgada o “Cachalote”, um Airbus A330...

O Tribunal de Contas, através da Secção dos Açores, concedeu o visto à empreitada de requalificação das instalações do 2.º e do 3.º Ciclo...

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia revelou que deu entrada, esta semana, na Lotaçor a notificação do visto prévio do contrato da...

No âmbito da situação que o País e os Açores vivem devido à pandemia do COVID-9 o Governo dos Açores decidiu anular o...

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) revelou que o financiamento das instituições de ensino superior ignorou a fórmula prevista na Lei de Bases...

O Tribunal de Contas considera visado o contrato da nova empreitada de reconversão do Bairro da Terra Chã, na ilha Terceira, o que permite...

Na apreciação do Tribunal de Contas à Conta da Região 2018, refere-se que o empréstimo de 65 milhões de euros contraído pela SATA em...