Tag: Tribunal

O processo judicial promovido pela Câmara Municipal da Horta relacionado com o Parque de Estacionamento da Rua de São João, que nunca foi aberto ao...

O homem de 59 anos suspeito de abusar sexualmente da enteada e das sobrinhas encontra-se em prisão preventiva. Segundo o Departamento de Investigação Criminal dos...

No âmbito da componente de Cidadania e Desenvolvimento, a turma D do 12.º ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, em colaboração com a...

Estão oficialmente constituídas as listas da candidatura da Coligação Democrática Unitária (CDU) aos diversos órgãos aos quais concorre pela ilha do Faial nas próximas...

Na sequência da decisão do juiz do Tribunal de Angra do Heroísmo responsável pela verificação da elegibilidade dos candidatos ao círculo eleitoral da ilha...

A SIC já deu entrada com um processo contra a apresentadora e diretora de ficção e entretenimento da TVI, Cristina Ferreira, no Tribunal Judicial...

Depois de na semana passada a RTP/Açores ter avançado com a notícia de que uma empresa tinha instaurado um procedimento cautelar contra a Associação...

O presidente do Governo Regional anunciou no sábado que devido a uma decisão judicial, o executivo regional decidiu acabar com as quarentenas obrigatórias. Os passageiros...

O futebolista Gerard Piqué terá que pagar 2,1 milhões de euros ao fisco espanhol, depois de hoje ter sido confirmada a sua condenação por...

O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou o pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros contra a ministra da Saúde “a título pessoal”, segundo fonte...