A paisagem agrega diversas dimensões: as dimensões natural, cultural, espiritual e social e constitui-se como uma base para as atividades humanas, incluindo as económicas. Para contribuir para a sua gestão equilibrada à escala europeia foi elaborada a Convenção Europeia da Paisagem, assinada em Florença no ano 2000 e ratificada por Portugal cinco anos depois.
Os países que assinaram a Convenção Europeia da Paisagem reconhecem-na como um elemento fundamental da identidade local, regional, nacional e europeia. Comprometem-se a implementar medidas no âmbito da ação direta e jurídica sobre as paisagens, de sensibilização da sociedade civil, de formação de técnicos especializados e de cooperação internacional. O objetivo é promover a proteção, a gestão e o ordenamento das paisagens e organizar a cooperação europeia neste sentido. Como consequência, a população é encorajada a protagonizar um papel ativo na proteção e manutenção das paisagens com que mais diretamente se relaciona, tanto por meio de ações concretas no lugar como através da participação pública em processos de decisão.
A Convenção Europeia da Paisagem distingue-se das anteriores cartas e convenções internacionais que versam sobre o tema da paisagem e do património por se referir à paisagem como um todo, incidindo sobre todos os tipos de paisagem e não apenas sobre as de reconhecido valor patrimonial. Abrange tanto as paisagens excecionais como as paisagens degradadas – quer sejam naturais, culturais, urbanas ou suburbanas – uma vez que o enfoque está no facto de cada uma delas ser o meio de vida das populações que nelas habitam e que com elas convivem. A partir da Convenção Europeia da Paisagem pretende dar-se uma maior importância à relação entre a paisagem e as suas gentes.
No seguimento desta Convenção foram concretizados diversos trabalhos de identificação e avaliação de paisagens em vários países da Europa. O Reino Unido foi percursor nestes estudos, mas outros países como a Noruega, a Suécia, a Finlândia, a Eslovénia e também Portugal posicionaram-se na charneira da investigação sobre o tema. Em Portugal promoveram-se uma série de estudos sobre paisagem para a região continental e para o arquipélago dos Açores concretizados por uma equipa da Universidade de Évora coordenada pelos arquitetos paisagistas Alexandre Cancela d’Abreu, José Marques Moreira e Maria do Rosário Oliveira. No que diz respeito aos Açores, estes estudos, encomendados pela Secretaria Regional do Ambien-te, encontram-se sintetizados no “Livro das paisagens dos Açores: contributos para a identificação e caracterização das paisagens dos Açores.”
A metodologia usada pela equipa envolveu a definição de unidades de paisagem para cada ilha. Uma unidade de paisagem é uma área que se individualiza por um conjunto de características homogéneas, que a diferencia da sua envolvente. A geologia e a forma do relevo são, muitas vezes, a base da definição das unidades de paisagem, mas a vegetação e os usos do solo são também usados quando as formas de relevo são mais suaves. Um exemplo de uma unidade de paisagem individualizada para o Faial é a Caldeira, enquanto para São Miguel podem salientar-se as unidades de paisagem dos vales das Furnas ou das Sete Cidades. Estes são exemplos relativamente fáceis e intuitivos, no entanto quando determinada paisagem tem um relevo menos marcado os contornos podem ser menos fáceis de apreender. Santa Maria é um exemplo de ilha que tem unidades de paisagem definidas pela sua ocupação agrícola, já que determinadas zonas da ilha possuem um relevo muito suavizado. Para além das unidades de paisagem, a metodologia utilizada para os Açores envolveu também a definição de elementos singulares da paisagem, que são elementos marcantes da paisagem que se destacam no interior de uma determinada unidade de paisagem pela sua forma, tamanho, ou significado cultural. A Rocha dos Bordões nas Flores é um exemplo de um elemento singular de paisagem, assim como grande parte dos ilhéus que pontuam a paisagem costeira das nossas ilhas. No estudo elaborado, a cada unidade de paisagem concreta corresponde uma caracterização da paisagem, dos seus elementos singulares e pontos panorâmicos. A equipa procedeu a uma análise dos instrumentos de ordenamento do território com incidência sobre a unidade de paisagem em questão e a uma avaliação da paisagem tendo como objetivo o fornecimento de orientações para a sua gestão. Convém salientar que todas as ilhas do arquipélago, e todo o território de cada delas se encontram abrangidos pelo estudo. Ao analisar e avaliar todas as paisagens de uma forma sistemática como se fez no estudo referido obteve-se uma importante visão de conjunto que é muito útil como base para outros trabalhos de ordenamento e gestão do território.
Alexandre Cancela d’Abreu; José Marques Moreira; Maria do Rosário Oliveira (coordenação do estudo) – “Livro das paisagens dos Açores: Contributos para a identificação e caracterização das paisagens dos Açores”. Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar /Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos.
