50 anos da Constituição: Memória e Futuro

Há 50 anos, as características geográficas, económicas, sociais e culturais dos Açores e da Madeira serviram de fundamento para que a Constituição da República Portuguesa consagrasse, a 2 de abril de 1976, as Regiões Autónomas com Autonomia Política e Administrativa e com órgãos de governo próprio: Assembleia Legislativa e Governo Regional.

Este reconhecimento, na lei suprema do Estado português, deu assim resposta a uma aspiração antiga dos açorianos. A história mostra-nos que esta não foi uma reivindicação momentânea. A Autonomia nasceu da necessidade sentida durante décadas por quem vivia nas ilhas, longe dos centros de decisão, sempre que a distância e o centralismo dificultavam respostas a problemas diários. Essa experiência, muitas vezes difícil, evidenciava a certeza de que governar um arquipélago no centro do Atlântico exige um conhecimento próximo da realidade e capacidade própria de decisão.