Acções europeias em prol do emprego jovem

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Não é demais insistir no drama pessoal e na tragédia social de que se revestem os números de desemprego jovem (até aos 25 anos), mais graves em Portugal (42, 5%) do que na União Europeia (23,4%) e com um agravamento acrescido em 1% nos Açores em relação continente. A par destes números, que ameaçam toda a esperança, existem entre nós dificuldades acrescidas para encontrar e/ou criar empregos, dado o espaço confinado em que nos encontramos e a natureza débil e muito dependente do financiamento público do nosso tecido económico. O leque de possibilidades de novos empregos nos Açores é ainda mais reduzido do que em outras paragens.

É verdade que não bastam preocupações ou discursos pungentes sobre este desesperante problema que compromete o presente e hipoteca o futuro. Mas estes têm servido, em todo o caso, para criar uma unanimidade em relação à prioridade que este problema merece – uma vontade política que determina uma acção efectiva que queremos que se venha a provar eficaz também.

E é nesta etapa que nos encontramos, com as propostas a sucederem-se em catadupa, no plano regional e nacional, como também no europeu. A este nível – o que nos parece invariavelmente mais distante mas se torna frequentemente mais determinante – destaco a Resolução aprovada esta semana pelo Parlamento Europeu de uma sobre a “acção europeia de combate ao desemprego juvenil”, como contributo para o próximo Conselho Europeu que se debruçará sobre este tema no fim de Junho. Esta Resolução, além de se reportar ao alcance de medidas já tomadas, aos financiamentos necessários para as implementar, aos obstáculos existentes em vários Estados-membros para contribuírem para resolução do problema, não deixa de sublinhar que só uma melhoria da conjuntura económica global poderá sustentar solidamente as medidas tomadas e a tomar. 

A Comissão Europeia, lançou recentemente a chamada “garantia jovem” que prevê que cada Estado-membro garanta que todos os jovens até aos 25 anos recebam uma oferta de emprego, continuação da sua educação, de formação em aprendizagem ou de estágio, no prazo de quatro meses após saírem da escola ou ficarem desempregados.

A juventude do Partido Popular Europeu (em que o PSD e o CDS se integram) elaborou esta semana um documento sobre o desemprego jovem em que destaca três medidas prioritárias. Uma primeira de redução de impostos para as empresas que empreguem jovens (até 30 anos), recorrendo, por exemplo, aos 6 milhões de euros disponibilizados ao abrigo da “garantia jovem”, como meio a incentivar as empresas a criarem emprego; uma segunda de aproximação da instrução académica à formação profissional com a generalização de estágios integrados como meio para proporcionar aos jovens não apenas conhecimentos mas também experiência; e uma terceira de promoção de incubadoras de empresas como um projecto europeu que incentive o empreendedorismo dos jovens num ambiente protegido como meio para a criação dos empregos do presente mas também do futuro.

A vontade política é hoje evidente, as propostas abundantes, a solução urgente. Nenhuma proposta porém, só por si, resolverá o problema do desemprego jovem. Medidas avulsas, implementadas a tempos diferentes poderão promover políticos e vender notícias, mas não resolverão o problema. Precisa-se de um pacote de medidas diversas nas situações que visam, complementares na abordagem articulada que desenvolvem, e convergentes nos fins que se propõem, sendo que os planos nacionais e regionais devem estar também entrosados com a política europeia neste âmbito de forma a alcançar maior eficácia e celeridade.  

M. Patrão Neves

www.patraoneves.eu

 

 

 

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