Açores presidem Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias

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Pela primeira vez os Açores presidiram à Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE).
Este organismo existe há 20 anos e reúne os presidentes de 74 parlamentos regionais de oito países europeus, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália, Portugal e Reino Unido

Ana Luís, presidiu pela primeira vez à Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) que decorreu no passado fim de semana no Parlamento de Andaluzia em Espanha.
A Presidente do Parlamento Açoriano, foi eleita por unanimidade pelos Presidentes das Assembleias e Parlamentos das Regiões Europeias para um mandato de um ano. Ana Luís, sucede assim a Juan Pablo Durán Sánchez, presidente do parlamento da Andaluzia, iniciando funções, a 01 de janeiro de 2018.
Na ocasião, a presidente do parlamento dos Açores, salientou que “as regiões e os seus órgãos de governo próprio devem ter um papel ativo uma vez que são estes os que estão mais próximos das pessoas contribuindo assim para a construção de uma Europa mais justa e social”.
Segundo uma nota da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) enviada às redações, presidente do parlamento açoriana, “pretende dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelas Presidências anteriores, destacando a ação e a contribuição da CALRE para a elaboração da legislação europeia e o fortalecimento das relações com o Comité das Regiões e outras instituições da União Europeia.
“A aproximação dos cidadãos às instituições europeias e aos órgãos de poder regional e local; a atenção à Política de Coesão e a estratégia comunitária pós 2020; o debate sobre as alterações climáticas e sobre a educação para a igualdade de género, assim como, o estreitamento das relações entre as regiões com assento na CALRE enaltecendo as suas particularidades, nomeadamente, as questões da ultraperiferia”, constituirão as principais prioridades da CALRE no próximo ano, garantiu Ana Luís durante o seu discurso.
A mesma nota dá ainda a conhecer que “esta é a primeira vez que a ALRAA assume a Presidência da CALRE, numa altura fundamental para esta Conferência que completou 20 anos desde a sua fundação e que pretende refletir sobre os novos objetivos”.
A III Comissão Permanente e Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) de 2017, reuniu 74 Presidentes de parlamentos regionais de oito países europeus – Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália, Portugal e Reino Unido e inclui a apresentação e debate da “Declaração de Sevilha”, “Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa” e da “Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade”.

Açores, Madeira e Canárias recebem 1º Prémio da CALRE

Nesta reunião teve também lugar a cerimónia de entrega dos II Prémios da CALRE “Stars of Europe”.
Pela segunda vez a ALRAA, foi uma das premiadas, entre as 11 candidaturas apresentadas, em resultado de uma candidatura conjunta com os Parlamentos da Madeira e das Canárias sobre as “VIII Jornadas Parlamentares Atlânticas” que decorreram nas Canárias em junho de 2016.
“As Jornadas Parlamentares Atlânticas reúnem os Parlamentos dos Açores, da Madeira, das Canárias e a Assembleia Nacional de Cabo Verde e visam permitir uma maior proximidade entre as regiões da Macaronésia, aprofundando questões de interesse mútuo e permitindo o desenvolvimento de projetos que potenciem estes territórios com elementos identitários comuns”, esclarece a ALRAA.
Já em 2016 o Parlamento dos Açores foi um dos vencedores com a candidatura conjunta com o Parlamento da Galiza no âmbito da colaboração e cooperação institucional que tem como base a raiz linguística comum e as similitudes culturais e económicas.

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