Agricultura e Ambiente

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Esta semana viveu-se um momento histórico no Parlamento Europeu com a votação dos quatro dossiers que estruturam a futura Política Agrícola Comum, a PAC pós-2013. Depois de um ano e meio de intenso trabalho, desde a recepção das propostas da Comissão Europeia, às sucessivas audições sobre os temas mais importantes, desde a redacção de milhares propostas ao relatório produzido, às largas dezenas de reuniões extraordinárias para conseguir redigir compromissos, a chegada do dia da votação foi emocionante para os deputados que votaram e que assim se sentiram fazer parte da história.

E não me diga o leitor que lá vamos outra vez falar de agricultura, um tema repetido, sempre tradicional, que pouco traz de novo … Lembre-se antes que come todos os dias e que quando falamos de agricultura falamos exactamente de garantir que haja alimento disponível e que ele seja produzido na Europa, em Portugal, nos Açores para estimular a nossa economia e não ficarmos dependentes de países terceiros para uma necessidade quotidiana.

Com o pensamento no pequeno-almoço, no almoço ou no jantar, conforme a hora a que lerem esta crónica, retomemos pois o tema da agricultura e permitam-me que sublinhe a razão de ser desta reforma. Poder-me-ão dizer que a reforma se justifica para que se deixe de pagar para não produzir, como se instituiu no passado e tem vindo a ser progressivamente eliminado, ou então que se justifica para que não se estruture o desenvolvimento agrícola de acordo com os subsídios existentes mas antes procurando actividades sustentáveis, rentáveis a médio prazo, o que a redução próxima do orçamento da PAC obrigará. De facto, quando a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de reforma foi inequívoca ao afirmar que o fazia por razões ambientais. Por razões ambientais?! – questionamo-nos. Sim, porque a necessidade óbvia de devermos continuar a investir na agricultura, quando as necessidades alimentares estão em forte crescimento no mundo, obriga a ter atenção ao impacto ambiental dos diferentes modos de produção, quando as necessidades de preservação e de proteção ambiental se impõem com a força crescente dos argumentos científicos e da própria evidência das alterações climáticas.

Eis por que um dos dossiers mais importantes da reforma, o dos designados “Pagamentos Directos”, tem agora uma nova secção, a do “esverdeamento” ou “greening”, que acresce à condicionalidade das medidas agro-ambientais: o agricultor tem cada vez mais obrigações em relação ao ambiente o que, em caso de incumprimento, afectará significativamente o seu rendimento.

Esta obrigatoriedade, porém, – dir-me-ão – recai apenas sobre os agricultores do continente e não sobre os açorianos sob o regime do Posei que não prevê o “esverdeamento”. É verdade, mas esta orientação ambiental da agricultura não se confinará durante muito tempo apenas ao continente e envolverá também os agricultores que estão sob o regime Posei o que me suscita o apontar de dois pontos fundamentais que aqui quero deixar como mote para reflexões futuras. Primeiramente, o de que importa zelar pelos nossos modos de produção mais “amigos do ambiente” e evitar uma crescente intensificação; depois, importa investir em práticas ambientais associadas à agricultura para que, quando estas venham a ser impostas subitamente, já as tenhamos introduzido voluntária e compassadamente. Esta é a agricultura do futuro, quer recorrendo a tecnologias ambientalmente correctas como a hidroponia ou a energias alternativas na exploração, quer cuidando dos campos investindo na biodiversidade animal e florestal e na diversificação agrícola.

A reforma da PAC em curso envia-nos uma mensagem muito forte e inequívoca sobre a orientação das práticas agrícolas na Europa que importa escutar e tomar em devida conta.

www.patraoneves.eu

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