Figura de relevo na vida social faialense, evocamos hoje o coronel Álvaro Soares de Melo porque há 55 anos – precisamente no dia 13 de Julho de 1963 – se realizou o seu funeral. Tinha 82 anos de idade e falecera na véspera, vítima de cardiopatia, na sua casa à Calçada da Conceição, na capital faialense.
Concluído o ensino elementar na sua terra de origem – São Roque do Pico, onde nascera em 31.1.1881, filho de Manuel Maria de Melo e de Maria Palmira Linhares Machado Soares de Melo – veio estudar para o liceu da Horta, tendo feito a primeira matrícula no ano de 1892.
Passados sete anos ingressou na Escola do Exército e a sua ascendente carreira militar foi marcada pelas seguintes etapas: aspirante (1901), alferes (1902), tenente (1906), capitão (1913), major (1918), tenente-coronel (1928) tendo culminado com a promoção a coronel em 1933. Passou à reserva em 1938 e à reforma em 1951.
Prestou serviço em várias unidades militares da Arma de Infantaria e em 1918, tinha então a patente de major, integrou o Corpo Expedicionário Português que, em França, participando na I Guerra Mundial.
Depois, já tenente-coronel, comandou o Regimento de Angra e assumiu o Comando Militar dos Açores.
Tendo passado por várias localidades portuguesas, foi, porém, no Faial que a sua personalidade se desdobrou, sentindo-se atraído pelas mais diversas actividades. A par das funções militares – que aqui exerceu nos anos 20 e depois, a partir de 1931, as de Comandante do Batalhão de Infantaria, aquartelado no Carmo, e de Comandante Militar do Faial – manteve estreita ligação à cultura física e desportiva, de que é exemplo haver sido presidente da direcção do recém-formado Sporting Club da Horta, de 1923 a 1927; esteve também na presidência do Grémio da Lavoura, de 1947 a 1951, e da Comissão de Assistência, em 1948. Se naquele “pontificou a visão do lavrador apaixonado que era, como convicto defensor da exploração da terra, pois via nela a maior riqueza das nossas ilhas, na Comissão de Assistência a sua acção desenvolveu-se ponderada e cautelosamente”1. Entendia que a acção social cabia sobretudo às Instituições de Caridade, razão porque aumentou o subsídio anual à Santa Casa da Misericórdia para que melhorasse os serviços assistenciais, com especial enfoque na redução de preços e na permanência efectiva de um médico no Hospital.
Foi, todavia, na vida política que mais se destacou a actividade do coronel Álvaro Melo. Governador Civil do Distrito da Horta em 1924 (de 5 de Janeiro a 27 de Agosto) seria depois apoiante da Ditadura instaurada pelo 28 de Maio de 1926 e, posteriormente, do Estado Novo definitivamente implantado pela Constituição da República de 1933. Exerceu então os cargos Presidente da Junta Geral do Distrito (1928 e 1932-1933), de Presidente da Câmara Municipal da Horta (1938 a 1941) e de Governador Civil Substituto, de 1953 até à sua morte em 1963. Sendo certo que, desde 1926 não eram permitidos os partidos políticos e que o regime de férrea censura a que a imprensa estava sujeita impedia a livre expressão de ideias e opiniões, a verdade é que apesar do forçado silêncio daquela época, alguma coisa chegou até hoje. E, ironia das ironias, o insuspeito informador da vida política na Horta dentro da União Nacional é o Professor Marcelo Caetano, homem forte do regime. Em carta enviada ao Ministro do Interior no termo da viagem que, em 1938, efectuou aos Açores e Madeira para colher elementos que lhe permitissem a elaboração do Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes que o Governo de Salazar imporia a estes dois arquipélagos, ao referir-se às tricas políticas da Horta, onde foi inexcedívelmente bem recebido, não hesitou em escrever que nela se respirava um claro “ambiente de maledicência, intriga e ódio”2 que, em sua opinião, era preciso não exagerar, já que “as rivalidades dos grupelhos políticos que se digladiam, alimentam-se, em grande parte, do apoio e da importância que lhe dão certas personalidades políticas daí”. Marcelo Caetano refere de seguida os dois grupos existentes: “o do Dr. Neves, e o do coronel [Álvaro Soares] Melo efectivamente chefiado pelo Dr. Freitas Pimentel. Este último grupo é o mais numeroso e que tem gente mais susceptível de regeneração; o primeiro conta com algumas pessoas inteligentes, mas está bastante desacreditado; e a última cena da difamação do Eng. Nobre Guedes, positivamente inventada pelo Terra [Dr. António Terra, íntimo do Dr. Neves] para demolir o Freitas Pimentel mostra a força das armas de que usa para expulsar os outros dos postos administrativos que ocupam”.
Na opinião de Marcelo Caetano o que havia a fazer era “sustentar o Governador Civil (que é homem experiente e prestigioso) e não variar de orientação.” Era inútil, dizia, “tentar conciliar as duas correntes, e tem que se governar com a gente que as constitui, porque não há outra”. Por isso, entendia que “balançar de um grupo para outro é alimentar a divisão: acho que melhor será aproveitar um (o que está agora na administração), procurar ajuizá-lo e limpá-lo de um ou outro elemento pior, porque com a continuidade os outros irão esmorecendo, perdendo esperanças, e como só a influência do Dr. Neves os mantinha, talvez a recente saída dele ajude a que se dissolvam” (…) A visão de Marcelo Caetano revelou-se assertiva, sendo mesmo premonitória. Nesse ano de 1938 o coronel Álvaro Soares de Melo era Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal e lá se manteve; o Dr. Freitas Pimentel, que em toda a vida nunca deixou de ser médico-cirurgião, fora nomeado Governador Civil Substituto em 1935, mas esteve temporariamente afastado da ribalta até que a justiça, ilibando-o de quaisquer culpas, mostrou a dimensão das calúnias de que era vítima e, mais ainda, recuperou-o definitivamente para uma longa e proveitosa carreira política que, recorde-se, fez dele Presidente da Câmara Municipal da Horta (1945-1953), Governador Civil do Distrito da Horta (1953-1973) e Deputado à Assembleia Nacional (1973-1974). Significativamente, aquando do funeral do coronel Álvaro Soares de Melo – que era Governador Civil Substituto – quem “conduziu a chave do ataúde, que fora coberto pelas bandeiras nacional e do Sporting foi o sr. Governador Dr. Freitas Pimentel”3. Por sinal, os dois homens que formavam o tal grupo político local em que decisivamente apostara Marcelo Caetano no já distante ano de 1938.
(O autor escreve segundo a antiga ortografia)
1Correio da Horta, 31 Agosto 1963
2Carlos Enes, “Açores e Madeira vistos por Marcelo Caetano, em 1938”, Boletim do Núcleo Cultural da Horta, n.º14, 2005, pp.99 e 100.
3Correio da Horta, 15 Julho 1963
