Caro leitor, para além do objectivo principal de apoio aos jovens em início de vida profissional, os programas de arrendamento jovem têm ou deviam ter o potencial de combater problemas como a desertificação, a baixa taxa de natalidade e o abandono dos centros urbanos e o consequente aumento da insegurança. No entanto, alguns programas de arrendamento jovem socialistas, como o “Porta 65” têm como única finalidade, a de cortar nas despesas do estado à custa daqueles que estão mais vulneráveis: os jovens. É preciso, de uma vez por todas, criar as condições necessárias para arrendar uma casa e começar o percurso de emancipação dos jovens destas nove ilhas.
Estes programas de apoio ao arrendamento jovem socialistas têm critérios absolutamente desajustados da realidade, que afastam os jovens que mais necessitariam deste apoio. Estes jovens açorianos que já dão passos bem “custosos” nos primeiros anos da sua vida profissional, tem um governo regional que continua a insistir em tirar-lhes o tapete de baixo dos pés. Dar condições à juventude é um imperativo.
É que, caro leitor, o que está em causa é que as camadas mais jovens têm de ser vistas como motor de desenvolvimento da região e do país. Os jovens não podem ficar condenados a permanecer em casa dos país ad-eternum e a contar tostões para um dia se endividarem em empréstimos a 40 anos. Uma sociedade sem jovens é uma sociedade sem presente nem futuro.
Sendo o acesso à habitação um dos factores mais importantes numa fase de transição na vida de qualquer jovem, é intolerável que o governo regional, à revelia do estipulado na Constituição, se entretenha a criar programas de fachada que não servem absolutamente ninguém e apenas vêm deteriorar a situação dos jovens, dos Açores e do país.
Os actuais incentivos ao arrendamento jovens sintetizam o total desinteresse do governo pela população jovem e demonstram falta de coragem política em assumir esse alheamento.
Assim, os principais motivos que levam estes programas ao fracasso são, em primeiro lugar, as condições absolutamente irrealistas que são exigidas aos jovens candidatos. Claramente, aumentam a precariedade na já frágil situação dos jovens, não aumentam a natalidade, contribuem para o abandono e degradação dos centros urbanos, promovem a continuada fuga dos jovens e mão-de-obra especializada para o estrangeiro, criam condições propícias a transacções ilegais entre arrendatários e senhorios (valores de renda falsos) e agravam as debilidades do mercado de arrendamento.
Se atentarmos ao programa “Porta 65 Jovem”, por exemplo, considero que se encontram comprometidos os direitos inalienáveis dos cidadãos expressos nos artigos 65 (direito a uma habitação digna) e 70 alínea c) (criação de condições favoráveis aos jovens no acesso à habitação) da Constituição.
Penso que a juventude não vai baixar os braços. Não aceito, e penso que ninguém aceita, ser tratado com o desrespeito que tem sido demonstrado em matéria de habitação jovem, pois assim não se fixam os jovens, não se combate a desertificação, não se promove e apoia a construção do futuro dos Açores, porque haverá “Açores” e açorianos, mesmo sem os socialistas no governo.
