Assembleia Regional – Maioria chumba proposta do PSD para criar Rede de Instituições Museológicas dos Açores

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O grupo parlamentar do PSD apresentou esta tarde, na Assembleia Regional, uma proposta de Decreto Legislativo Regional que visava a criação de uma Rede de Instituições Museológicas dos Açores (RIMA). De acordo com José Andrade, deputado responsável pela apresentação da proposta, “ninguém sabe ao certo quantos e quais os espaços de interesse museológico dos Açores”. Destacando a diversidade destes espaços que existem por todas as ilhas da Região, o social-democrata frisou a pertinência da criação de uma rede informal, de adesão voluntária e gratuita, que congregue todas estas instituições.

O facto de já existir uma Rede Regional de Museus não deve, para José Andrade, ser impeditivo da criação da RIMA, já que essa rede engloba apenas os museus diretamente tutelados pela Direção Regional da Cultura, a saber, os museus de Ponta Delgada (Carlos Machado), Angra do Heroísmo, Horta, Pico, Santa Maria, Graciosa, São Jorge (Francisco Lacerda), Flores e, futuramente, o EcoMuseu do Corvo.

Governo e PS fizeram, no entanto, uma leitura diferente da proposta. O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura disse que a Região pode para apoiar os museus privados, de forma a que se organizem e integrem a rede regional de museus dos Açores.

Luiz Fagundes Duarte entende que os objetivos da proposta laranja podem ser alcançados com umam adequada regulamentação da rede regional, que anunciou estar a funcionar em pleno em 2015. Nesta lógica, o governante lembrou que a Direção Regional da Cultura constituiu um grupo de trabalho para fazer as adaptações necessárias à lei quadro dos museus e ao recenseamento e caracterização das entidades públicas e privadas com espaços museológicos.

A deputada socialista Renata Botelho considera que os objetivos da proposta laranja já estão em marcha e, apesar de considerar “pertinente” o funcionamento em rede destas instituições, entende que a criação de um Decreto Legislativo Regional não é adequada.

Os argumentos não convenceram o PSD, com José Andrade a acusar o Executivo socialista de querer governamentalizar as instituições museológicas na Região. A proposta acabou por ser chumbada com votos contra do PS e do CDS e com a abstenção do BE. Apenas PCP e PPM se associaram à iniciativa laranja. 

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