Atlânticoline empenhada em alcançar entendimento com o SIMAMEVIP

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A Atlânticoline vem demonstrar a sua solidariedade a todos os seus utentes, que estão a ser afetados pela greve em curso, promovida pelo Sindicato SIMAMEVIP, muito em especial aos passageiros doentes que têm de se deslocar nas nossas viagens para a realização de tratamentos.

Tendo em conta o indesejável prolongamento desta situação no tempo, a Atlânticoline diligenciou medidas no sentido de apoiar os passageiros, para além das suas obrigações legais, de forma a, na medida do possível, minorar os transtornos provocados pela greve dos marinheiros grevistas.

Por outro lado, a Atlânticoline está, desde a primeira hora, séria e constantemente empenhada na obtenção de um entendimento com o sindicato em causa, de revisão do Acordo de Empresa vigente, para que se possa cessar com maior brevidade a greve em curso.

Contudo, o sindicato tem demonstrado uma posição de absoluta intransigência e total falta de espírito negocial, já até documentada pelos Serviços do Trabalho da Direção Regional da
Qualificação Profissional e Emprego, que na presente semana atingiu um nível incompreensível.

No passado dia 16 de janeiro, a empresa apresentou uma nova proposta, aceitando todas as exigências de aumentos salariais exigidos pelo Sindicato e que configuravam um aumento do salário base da categoria de marinheiro (a única classe para o qual o sindicato exige aumento) de quase 13%; sendo certo que a categoria profissional em causa já obteve ganhos salariais reais e significativos nos anos de 2018, 2019 e 2020. Trata-se de uma situação ímpar, desconhecendo qualquer outra empresa, em especial na atual conjuntura, com idêntica realidade de incrementos remuneratórios.

Para além de aceder aos aumentos salariais reivindicados, a empresa também propôs a criação de um regime de descansos compensatórios para a prestação de serviços, mais favorável do que o legalmente previsto, que, apesar de não constar das exigências negociais do Sindicato, a empresa entendeu oportuno propor, atenta a realidade do trabalho suplementar da empresa.

Por outro lado, a empresa propôs uma aclaração conceptual de determinadas horas de prestação de serviço, que, garantindo não haver qualquer perda de remunerações, descansos ou quaisquer direitos dos trabalhadores (antes pelo contrário, ainda gerava ganhos adicionais de rendimento pelo mesmo trabalho), permite o respeito pelos normativos legais do trabalho suplementar e o cumprimento dos horários da viagens programadas, no âmbito das obrigações de serviço público que a Atlânticoline está obrigada a cumprir.

Inexplicavelmente e com uma profunda má-fé negocial, apesar da proposta da empresa ir ao encontro de todas as exigências até à data formalizadas, o sindicato rejeitou a proposta, passando a apresentar novas exigências, com a agravante de se recusar a colaborar na resolução das situações que impedem a prestação do serviço público de transportes, sem qualquer fundamento válido, tanto mais que tal resolução não geraria qualquer perda de remuneração ou demais direitos para os trabalhadores, antes pelo contrário, geraria mais ganhos para os mesmos.

A empresa não nega que, fruto da ausência de profissionais marítimos na Região Autónoma dos Açores que possa contratar, tem necessidade de recorrer, em larga medida, ao trabalho
suplementar. Todo e qualquer trabalho suplementar prestado tem sido sempre pago e sempre que um trabalhador se revele indisponível para a prestação do mesmo, a empresa respeita, sem qualquer penalização.

Fica assim demonstrado, que a atual posição incompreensível do Sindicato não será movida
certamente por intenções de assegurar direitos e ganhos para os trabalhadores da empresa, mas por outros motivos que só o Sindicato poderá explicar.

Perante esta lamentável realidade, em que um sindicato rejeita uma proposta que só beneficia os trabalhadores da empresa, não resta outra solução à empresa, para a resolução do atual impasse e cessação da greve, senão o recurso a meios externos da resolução de conflitos laborais, designadamente por via de solicitação ao Conselho Económico e Social dos Açores de parecer positivo para a uma Arbitragem Obrigatória, nos termos legais.

Atlânticoline S.A.