BE alerta para falta de assistentes nas escolas

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DR/BE

O Bloco de Esquerda alerta que muitas escolas dos Açores estão numa situação de enorme dificuldade para o próximo ano letivo devido à falta de assistentes operacionais, porque o Governo decidiu acabar com centenas de programas ocupacionais sem assegurar a contratação do número de funcionários suficientes para dar resposta às necessidades das escolas.

“Não queremos que se mantenha a situação atual de recurso abusivo aos programas ocupacionais. O que queremos é que as escolas tenham os recursos necessários com contratos estáveis”, explicou António Lima, deputado do Bloco de Esquerda, após reunião com o conselho executivo da Escola Básica Integrada de Lagoa, esta manhã.

António Lima considera que “a segurança dos alunos está em causa, porque é preciso vigilância nos recreios e nos corredores” e salienta que “os alunos com necessidades educativas especiais serão altamente prejudicados, porque precisam de um acompanhamento mais próximo”.

Ao longo dos últimos meses saíram muitos trabalhadores das escolas – que estavam ao abrigo de programas ocupacionais – sem que esteja a ser acautelado o preenchimento destas necessidades das escolas através de concursos para contratação para os quadros.

Em abril, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco que previa a prorrogação dos programas ocupacionais nas escolas durante mais alguns meses para que os concursos ficassem concluídos e as escolas tivessem os trabalhadores necessários para funcionar.

“Mas o Governo não está a cumprir esta resolução do parlamento, porque não prorrogou todos os programas ocupacionais que estavam nas escolas. Prorrogou apenas alguns, deixando muitas escolas estão numa situação de enorme dificuldade”, disse o deputado do Bloco de Esquerda, que acusa o governo de estar a cometer um erro grave na forma como está a fazer esta transição.

António Lima apresentou dados concretos sobre algumas escolas comparando o número de trabalhadores que estavam ao abrigo de programas ocupacionais no ano letivo passado com o número de vagas que serão abertas para a contratar assistentes operacionais este ano.

Estes dados, comprovados por documentos oficiais do Governo, mostram que a EBI de Rabo de Peixe tinha 41 trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais que vão terminar, mas este ano não vai abrir nenhuma vaga para contratação de assistentes operacionais, a EBI da Ribeira Grande tinha 56 trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais e abriram apenas 3 vagas, e a EBI de Lagoa – onde os deputado esteve esta manhã – havia 25 trabalhadores em programas ocupacionais mas abriram apenas 8 vagas.

Existem outras escolas para as quais não está prevista a contratação de nenhum assistente operacional, e muitas em que a previsão de contratação de assistentes operacionais é muito inferior ao número de programas ocupacionais que vão terminar.

De facto, de acordo com dados do próprio governo regional, em janeiro de 2022, as escolas tinham 2205, e quando estiver concluído o processo de contratações que está em curso haverá apenas 1696 trabalhadores nas escolas.

Perante estes dados, o Bloco de Esquerda retira uma conclusão: “ou teremos menos 500 trabalhadores e as escolas terão muitas dificuldades, ou este governo vai continuar a fazer como fazia o governo do PS e continuar a abusar dos programas ocupacionais”, disse António Lima.

O Bloco considera que esta opção do governo de enviar para o desemprego centenas de pessoas que estavam ao abrigo de programas ocupacionais nas escolas tem como objetivo dar resposta às queixas de falta de mão-de-obra no setor do turismo.

“O Governo prefere beneficiar os negócios privados em detrimento da Educação e da segurança dos alunos das escolas dos Açores”, acusa António Lima.

Das reuniões que o Bloco de Esquerda teve em escolas ao longo da semana, ficam também outras preocupações, nomeadamente com a falta de equipamentos informáticos para a introdução dos manuais digitais e a falta de terapeutas da fala, psicólogos e técnicos de informática.

Relativamente aos manuais digitais – que serão utilizados pelos alunos do 5º e do 8º ano – António Lima avisa que “ainda esta semana havia escolas que não tinham recebido grande parte dos equipamentos necessários” para todos os alunos e critica o Governo por não ter dado orientações sobre as condições em que estes equipamentos serão entregues aos alunos.

“Não podemos deixar ao critério de cada escola o tipo de contrato de comodato” e que responsabilização existe para cada parte. A secretaria regional da Educação devia ter feito isso em julho, mas em vésperas de começar o ano letivo, continua esta “enorme incerteza para quem gere uma escola e para os professores que vão trabalhar com estes equipamentos”, disse António Lima.

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