BE quer construção de nova cadeia num terreno mais barato e que permita construção mais rápida

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O Bloco de Esquerda quer que seja identificado um novo terreno para a construção do futuro estabelecimento prisional de São Miguel: um terreno que tenha as condições adequadas ao início das obras num espaço de tempo e com custos inferiores ao que está atualmente previsto, e de modo a que possa entrar em funcionamento até final da atual legislatura. A proposta foi entregue hoje com pedido de urgência no parlamento dos Açores e poderá ser debatida e votada no plenário que está a decorrer esta semana.
A construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel está atualmente prevista para a Mata das Feiticeiras – um terreno cedido pelo Governo Regional ao Governo da República para este fim. No entanto, antes do início da construção do edifício é necessário proceder à limpeza do terreno, um processo que tem um custo de cerca de três milhões de euros, e que pode demorar entre dois a três anos.
Tendo em conta que, por um preço muito inferior a 3 milhões de euros, e em muito menos de três anos, poderá ser adquirido – caso o Governo Regional não tenha nenhum em sua posse – um terreno com as características necessárias ao início imediato da construção de um novo Estabelecimento Prisional, o BE considera que não faz sentido insistir na opção do terreno da Mata das Feiticeiras.
Recorde-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada decidiu, no início deste mês, anular a adjudicação da obra para a remoção de bagacinas da Mata das Feiticeiras, fazendo com que o processo volte ao ponto de partida, uma vez que será necessário lançar um novo concurso.
O BE entende que esta é uma oportunidade para tratar este assunto com a urgência que ele merece e com a transparência que se exige.

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