João Castro alerta para importância do Mar no roteiro para a descarbonização

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O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República alertou para a importância do mar no roteiro para a descarbonização, sublinhando que no que confere à sua abordagem, a inovação a preparação e a abordagem para novos desafios são requisitos fundamentais.

João Castro, que participava na audição ao Ministro do Mar, destacou ainda o facto de 71% da superfície terrestre ser coberta por área marítima, criando uma biodiversidade extraordinária e contribuindo para a produção de alimentos e de regulação climática, gerando também na área da economia azul, no ano de 2017, um volume de negócios de 658 mil milhões de euros.

Para o parlamentar socialista, e ainda nesta matéria, também o relatório da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha, com data de 26 de junho, apresenta uma visão integrada e holística da União Europeia sobre os mares em torno da Europa, pretendendo assim tornar-se no primeiro continente a atingir a neutralidade em termos climáticos, ficando também claro que os êxitos desta estratégia marinha “são determinantes para a União Europeia, no sentido de se alcançar os objetivos globais de travar a perda de biodiversidade e de uma sociedade sem poluição”.

“Importa considerar as reservas marinhas e as pradarias marinhas, enquanto sumidouros naturais de gases com efeito de estufa”, afirmou João Castro que sublinhou ainda a importância da sua inclusão no Roteiro para a Neutralidade Carbónica, contribuindo desta forma para o Acordo de Paris, o que “promove o saldo nulo, ou mesmo positivo, entre as emissões e as remoções de gases com efeito de estufa também em Portugal”.

Nesse sentido, o deputado socialista considera a necessidade de novas abordagens, uma vez que, e apesar dos indicadores positivos de recuperação dos ecossistemas, e da capacidade de descarbonização, ainda há muito por fazer, “num reconhecimento da ligação entre a Diretiva Quadro para a Estratégia Marítima Europeia e as Estratégias Marítimas Nacionais, e no sentido de uma revisão, ou mesmo de uma nova estratégia, para o Mar em Portugal”.

Ricardo Serrão Santos, considerou o Mar como muito relevante, no âmbito do Roteiro para a Descarbonização, comprometendo-se a trabalhar, com o seu Ministério, no sentido de lhe conferir o devido enquadramento.

Já no que diz respeito à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha confirmou estar concluído o segundo ciclo de avaliação do estado ambiental das águas marinhas portuguesas, tendo os relatórios sido entregues à Comissão Europeia no dia 23 de março, após terem concluído a consulta pública e a análise de todas as participações recebidas.

“Uma vez atualizados os relatórios iniciais das Estratégias Marinhas para as quatro subdivisões: Madeira, Açores, continente e a Plataforma Continental estendida, e entregues à Comissão, o Ministério do Mar continuará a promover iniciativas e projetos no sentido de atingir o bom estado ambiental nos 11 descritores da Diretiva até ao fim do segundo ciclo de implementação, que será o ano de 2024”, afirmou o Ministro do Mar.

 

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