Bloco apela a abertura urgente de concursos para garantir início do ano letivo com funcionários suficientes nas escolas

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Bloco de esquerda Açores

O Bloco de Esquerda considera que é urgente abrir concursos para a colocação de assistentes operacionais nas escolas dos Açores para garantir que todos os estabelecimentos de ensino terão trabalhadores no quadro suficientes já no arranque do próximo ano letivo.

Num requerimento enviado hoje ao Governo Regional, o Bloco lembra que no arranque do atual ano escolar, em setembro de 2021, a Secretária Regional da Educação garantiu que o Governo Regional estava “a ultimar um processo” que iria conduzir “à integração nos quadros das escolas públicas da Região de mais de 200 trabalhadores não docentes até então em situação precária”.

No entanto, entre janeiro e abril deste ano, foram abertos apenas 7 concursos para a integração de 14 assistentes operacionais nas escolas da Região, sendo dois pelo mecanismo de mobilidade.

O Bloco quer acabar com aquilo que tem sido um recurso abusivo aos programas ocupacionais para dar resposta às necessidades permanentes de funcionários nas escolas, e isso passa por abrir concursos para a colocação de centenas de trabalhadores nas escolas, com contrato de trabalho, e com os direitos e os deveres a ele associados.

Dessa forma é possível garantir estabilidade profissional a estes trabalhadores e assegurar o correto funcionamento das escolas.

Este ano, nas escolas dos Açores, existem mais 600 assistentes operacionais ao abrigo de programas ocupacionais. Um número que o Bloco de Esquerda considera chocante.

Esta realidade foi reconhecida pela própria Secretária Regional da Educação, quando, em sede de comissão parlamentar, referiu o seguinte: “Não podendo garantir que todos são absolutamente indispensáveis, tenho como certo que não existe qualquer escola que ousasse dispensar a totalidade dos seus programas ocupacionais”.

O Bloco de Esquerda pergunta ao Governo, através de requerimento, quantos funcionários das escolas terminam programa ocupacional até ao início do próximo ano letivo e qual a solução do Governo para fazer face à diminuição do número de assistentes operacionais nas escolas que garanta o funcionamento normal das escolas.

“Para quando está prevista a abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores que permita o normal início do próximo ano letivo?” e “Para quando está prevista a próxima avaliação do número de assistentes operacionais necessários para colmatar necessidades permanentes das escolas da região?”, são outras questões a que o Governo terá que responder por escrito nos próximos 30 dias.

Ainda sobre programas ocupacionais, o Bloco de Esquerda questiona ainda o Governo sobre que soluções apresenta para os desempregados cujos programas ocupacionais não foram ou não serão renovados, de modo a evitar que estas pessoas caiam em situação de pobreza extrema.