Bloco considera que Governo Regional foi primeiro ausente e depois prepotente no processo da Escola do Mar

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O cruzamento das declarações das audições de ontem relativas à Escola do Mar com aquelas que tinham sido proferidas pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas a 30 de junho, demonstram um comportamento primeiramente ausente e depois prepotente por parte do Secretário do Mar e Presidente do Conselho de Administração da ADFMA, responsável pela Escola do Mar dos Açores.

O Bloco de Esquerda considera que o secretário regional do Mar, e presidente da ADFMA, esteve, numa primeira fase, ausente, por não convocar reuniões de forma regular, não acompanhar de perto os processos em curso na Escola do Mar e não dar resposta a solicitações diretas, conforme testemunhou Ana Rita Fraga. O próprio secretário admitiu em audição ter estado presente em apenas duas reuniões no primeiro trimestre, numa fase em que a escola trabalhava para obter certificações urgentes ao seu funcionamento. Numa segunda fase, o secretário regional, e presidente da ADFMA, comportou-se de forma prepotente, recusando o diálogo e a comunicação, demitindo-se para deitar abaixo o conselho de administração e voltar a reformulá-lo com pessoas da sua confiança política.

Para o Bloco, este comportamento revela uma condução autoritária e arrogante dos assuntos da Escola do Mar, lesiva para o projeto e que terá criado atrasos em passos importantes para as diversas certificações que a escola necessita antes de abrir ao público os cursos que se propõe a ministrar.

O Bloco acusa ainda a Secretaria Regional de Mar e Pescas de falta de transparência ao não entregar toda a documentação solicitada em requerimento pelo Bloco e de ocultar dos poucos documentos entregues, informação possivelmente relevante para a compreensão dos contornos do caso. Por isso, a deputada Alexandra Manes anunciou que, além de ter entregue novo requerimento a solicitar a documentação completa que já havia sido solicitada – nomeadamente todas as atas do conselho de administração e da assembleia geral da ADFMA do ano de 2021 – vai entregar um terceiro para saber o ponto de situação em relação às certificações ISO 9001 e da DGRM, necessárias para que a escola possa incluir cursos de nível 4 e 5 na sua oferta.

Note-se que a audição da ex-administradora delegada, Ana Rita Fraga, e a do secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, foram propostas pelo Bloco de Esquerda na sequência da demissão de Manuel São João do cargo de presidente da ADFMA e podiam ter acontecido ambas no dia 30 de junho. Porém, os votos contra do PSD e do CHEGA impediram que as audições tivessem tido lugar no mesmo dia, acabando a audição de Ana Rita Fraga por vir a acontecer quase quatro meses depois, atrasando o direito de resposta e os princípios do contraditório e da transparência.