Bloco pede urgência na atribuição dos apoios aos taxistas

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O Bloco de Esquerda alerta para a urgência na atribuição do apoio extraordinário aos taxistas para compensar a drástica redução de trabalho e de rendimento. O prazo para análise das candidaturas pelo Governo terminou no dia 7 de junho, mas, um mês depois, ainda há taxistas que nem sequer sabem se a sua candidatura foi aprovada ou não.

O parlamento dos Açores aprovou a criação de um apoio ao serviço público de transporte em táxi, com o objetivo de compensar a redução de trabalho e de rendimento provocada pelas restrições à circulação de pessoas e pela diminuição drástica do turismo.

A legislação aprovada no parlamento estipula que o despacho de aprovação das candidaturas tem natureza urgente, mas o facto é que, mais de um mês depois do fim do prazo para a análise e decisão sobre as candidaturas, este despacho ainda não foi publicado em Jornal Oficial.

Assim, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Governo Regional a solicitar esclarecimentos sobre esta situação, em que pergunta ao secretário regional dos Transportes, Turismo e Energia quantas candidaturas foram entregues, quantas foram aprovadas, quantas foram excluídas e por que motivos.

O Bloco de Esquerda quer saber se o apoio já foi pago a algum taxista, e quais as razões que justificam a demora na publicação do despacho em Jornal Oficial e o pagamento referente às candidaturas aprovadas.

 

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