Bloco propõe plano de recuperação de consultas e exames adiados pela pandemia

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O Bloco de Esquerda propõe que o Governo Regional faça de imediato um levantamento de todas as consultas, exames e cirurgias que foram adiadas devido à pandemia e apresente, no prazo de dois meses, um plano de recuperação com a calendarização das medidas a implementar e as metas a atingir. A proposta foi entregue com urgência para poder ser debatida e votada já na próxima semana.

Em conferência de imprensa, hoje, o deputado do Bloco de Esquerda, António Lima, reconheceu que “a pandemia causada pela COVID-19 teve um efeito muito negativo na prestação de cuidados de saúde, levando ao adiamento de consultas, cirurgias e exames complementares de diagnóstico no Serviço Regional de Saúde”, acrescentando que “é essencial, para além do reforço de meios e recursos humanos no Serviço Regional de Saúde, conhecer o real impacto da COVID-19 na atividade assistencial para planear a recuperação do que foi adiado”.

Na legislatura anterior foi aprovada uma resolução, proposta pelo PSD, para que fosse feito um levantamento da atividade adiada com conhecimento da Assembleia. Mas nem o anterior governo cumpriu a resolução do parlamento, nem o atual governo, liderado pelo partido que fez a proposta – PSD – o fez até agora.

Aliás, o caso do atual governo é ainda mais grave, porque o Governo do PSD, CDS e PPM não está a cumprir a lei no que respeita à divulgação dos números das listas de espera cirúrgicas dos hospitais da região.

“Em 2021 ainda não foi publicado um único relatório mensal do Sistema Integrado de Gestão de Lista de Espera Cirúrgicas (SIGICA)”, alertou António Lima.

“Foram muitas as vezes que o PSD exigiu ao governo do PS a divulgação destes relatórios. Mas quando chegou ao Governo o PSD, coligado com o CDS e PPM e com o apoio do Chega e da IL, fez exatamente o mesmo de que se queixava do anterior governo”, acrescentou o deputado do Bloco.

“O Serviço Regional de Saúde está cada vez menos transparente”, lamenta António Lima.

A proposta do Bloco, apresentada hoje, recomenda ao Governo a elaboração de um relatório – que deve ser entregue no parlamento – de toda a atividade assistencial em saúde, nomeadamente, cirurgias, consultas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica, que foi adiada devido à COVID -19 nos hospitais e nas unidades de saúde de ilha, e posteriormente a elaboração de um plano de recuperação desta atividade assistencial na área da saúde.

O plano deve conter a calendarização da recuperação da atividade assistencial, a definição de metas de recuperação da atividade, a descrição das medidas a implementar no âmbito do desenvolvimento do plano, tais como, o recurso a produção acrescida, atividade convencionada, entre outras medidas consideradas essenciais para o seu cumprimento, e finalmente o plano deve definir medidas de monitorização da sua execução, incluindo a publicação de um relatório mensal de execução.

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