Bloco quer aplicação de telemóvel para proteger vítimas de violência doméstica e solução de habitação específica para vítimas idosas

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O Bloco de Esquerda quer garantir uma resposta de habitação específica para as vítimas de violência doméstica com mais de 65 anos, uma lacuna identificada por entidades que lidam com este assunto nos Açores. Numa proposta entregue hoje no parlamento, o Bloco propõe também a criação de uma aplicação para ‘smartphone’ que permita denunciar imediatamente situações de violência doméstica às forças de segurança, permitindo uma atuação rápida.

Em declarações após uma reunião com a UMAR no Faial, a deputada Alexandra Manes explicou que a proposta do Bloco pretende aumentar a proteção das vítimas quer nos momentos em que as situações de violência decorrem, através de uma aplicação de telemóvel que permite acionar um botão de pânico para permitir uma intervenção rápida das autoridades, quer no momento posterior, especificamente para vítimas idosas que têm que abandonar a sua residência para se afastar dos agressores, através de soluções de habitação.

Além da violência doméstica entre casais, existem também muitas situações de violência doméstica contra idosos. Estamos a falar de pessoas muitas vezes autónomas, mas que, quando denunciam as situações de que são vítimas, acabam por ser “os hospitais ou lares de idosos a dar esta resposta social”.

Para estes casos específicos de vítimas com mais de 65 anos, o projeto de resolução do Bloco de Esquerda aponta duas soluções: a construção de uma Casa Abrigo destinada a esta faixa etária, que tem necessidades muito particulares e que necessita de um acompanhamento especializado, e a garantia de resposta imediata de habitação através de arrendamento temporário sempre que não haja outra solução.

A proposta do Bloco de Esquerda recomenda que o Governo Regional trabalhe em conjunto com as associações que lidam com as vítimas de violência doméstica no sentido de encontrar as melhores soluções.

Quanto à proposta para a criação de uma aplicação de telemóvel que permita um alerta imediato da vítima às forças de segurança e às associações de proteção de vítimas, permitindo uma resposta rápida, Alexandra Manes explica que já existem soluções deste género aplicadas noutros países, como o Reino Unido e o Brasil.

“Pretendemos colocar a tecnologia a favor das pessoas mais vulneráveis”, explica a deputada.

A proposta entregue hoje no parlamento será agora analisada em comissão. Alexandra Manes salienta que será importante ouvir todas as entidades envolvidas nesta matéria – Governo Regional, forças de segurança e associações de proteção das vítimas – por forma a encontrar as melhores respostas para combater a violência doméstica, um problema com uma prevalência muito significativa nos Açores.