Bolieiro propõe que apoios ao rendimento dos agricultores sejam desligados da quantidade produzida

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O presidente do PSD/Açores anunciou a entrega no parlamento de uma iniciativa legislativa que visa garantir que os apoios ao rendimento dos agricultores sejam atribuídos independentemente das quantidades produzidas, ao contrário do que sucede atualmente.

“No contexto atual de emergência, com a quebra de rendimentos no setor da Agricultura, o nosso foco tem de estar no rendimento dos produtores agrícolas e pecuários. Propomos um desligamento da produção face aos apoios ao rendimento dos agricultores”, afirmou José Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa.

O líder dos social-democratas açorianos salientou que a iniciativa do partido tem como grande objetivo apoiar os produtores agrícolas num momento em que se regista uma redução no consumo, nomeadamente no setor dos laticínios, constituindo um “compromisso justo entre quem produz e quem transforma”.

O projeto de resolução, cujo conteúdo foi explicado em detalhe pelo deputado do PSD/Açores António Almeida, propõe que os produtores agrícolas e pecuários, mediante critérios objetivos, “recebam anualmente a totalidade dos montantes atribuídos de apoio ao rendimento, designadamente pelo programa POSEI, independentemente das quantidades produzidas e destinadas à indústria transformadora e aos mercados”.

“Neste momento, as indústrias pedem aos produtores de leite para produzirem menos e penalizam os que não o fazem. É uma irresponsabilidade insistir numa política de apoios públicos orientada para o aumento da produção, quando as indústrias estão a pedir menos leite”, explicou.

Segundo António Almeida, o Governo Regional “não pode insistir numa orientação que penaliza os agricultores e a própria indústria”.

A proposta social-democrata de “desligamento” prevê também que “os produtores beneficiários desses apoios se obrigam a manter o estatuto de agricultor, nas condições existentes antes do desligamento dos apoios, facultando a sua reestruturação”.

O PSD/Açores propõe ainda que o Governo Regional “estimule, através do desligamento dos apoios à produção, a adaptação das explorações agrícolas e pecuárias, nos casos justificáveis, a modelos de produção mais sustentáveis, na perspetiva económica e ambiental, respondendo a uma melhor valorização dos mercados.

António Almeida acrescentou que a iniciativa do PSD/Açores “não é uma proposta fechada”, estando o partido recetivo aos contributos das organizações de agricultores e das agroindústrias.

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