Candidato do CDS denuncia dupla pena e exclusão social de reclusos em São Miguel

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O Candidato do CDS-PP pela ilha de São Miguel às próximas eleições legislativas regionais, Nuno Gomes, acompanhado da candidata Lídia Silveira, denunciou, após visita efetuada ao
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, que «há muitos reclusos que estão a sofrer uma dupla pena e exclusão social, ao darem entrada, desde o início da pandemia, não no
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada como seria normal, mas no Estabelecimento Prisional de Angra, onde permanecem após efetuarem os testes de despiste da COVID-19 no Hospital da Terceira. Esta situação impede o contacto desses reclusos com as suas famílias que não têm possibilidade de se deslocar para Angra e representa para eles uma carga de sofrimento e pena de exclusão social a que não foram condenados». O candidato esclareceu que esta situação “fez baixar drasticamente o número de reclusos no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada para 74, contrastando com a situação grave de sobrelotação do estabelecimento que existiu aqui desde sempre”. Nuno Gomes denunciou ainda que os reclusos em São Miguel “estão atualmente sem assistência espiritual e religiosa, que constitui um direito consagrado na Lei, decorrente da Concordata estabelecida entre Portugal e a Santa Sé e que deve ser respeitado”.
O candidato do CDS elogiou, por outro lado, o “esforço da direção do Estabelecimento Prisional em promover obras de reabilitação no edifício, nomeadamente em camaratas e balneários, envolvendo os próprios reclusos, criando condições mais dignas e de conforto para os reclusos”.
Destacou ainda “a importância que tem sido dada no âmbito da qualificação dos reclusos,
atualmente a funcionar um curso de carpintaria e alguns cursos no âmbito do Programa
REATIVAR”.
Nuno Gomes assinalou ainda a «elevada participação dos reclusos deste Estabelecimento nos anteriores atos eleitorais, revelando a sua vontade, mesmo nas condições de privação de liberdade em que se encontram, de dar o seu contributo, através do seu voto, para o futuro dos Açores”.
Após reunir com o diretor e visitar algumas áreas do Estabelecimento Prisional, o candidato do CDS afirmou que “sabendo todos nós que este edifício, que remonta a finais do séc. XIX, se encontra muito degradado e desadequado às necessidades atuais, importa garantir que a construção do futuro estabelecimento prisional avance rapidamente e que seja aprovado um calendário para a sua conclusão”.
O Candidato do CDS-PP alertou ainda, após a visita efetuada, para a “necessidade de se perceber e de se refletir sobre a razão pela qual a taxa de reclusão nos Açores e concretamente em Ponta Delgada ser das maiores do país», considerando que «deveria avaliar-se o impacto social dessa realidade”.

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