Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social avançados à agência Lusa, referem que desde que as candidaturas arrancaram, há um ano, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu 1.400 candidaturas ao Programa Regressar, que tem como objetivo promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares.
Estas 1.400 candidaturas correspondem a mais de 3.000 pessoas abrangidas, incluindo os respetivos agregados familiares.
Das candidaturas aprovadas, 800 emigrantes portugueses já estão em Portugal e a receberem os apoios, num total de 3,5 milhões de euros em apoios.
Entre estes, 100 optaram pelo interior de Portugal e, por isso, recebem mais 25% do que os 7.021 euros definidos no programa, num total de até 7.679 euros.
Um inquérito online aos beneficiários deste programa, promovido pelo IEFP em janeiro, revelou que 83% dos emigrantes optaram por regressar “por motivos familiares ou porque encontraram oportunidades de trabalho em Portugal”.
Questionado sobre as profissões dos beneficiários do programa, a mesma fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que estas se concentram nas ligadas às ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins (12%), às áreas financeira, administrativa e dos negócios (7%), construção (6%), às finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais (6%) e às tecnologias de informação e comunicação (5%).
A maioria (65%) das candidaturas recebidas foram apresentadas por pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015.
Até 01 de março de 2021, está a decorrer o atual período de candidaturas a este programa, que sofreu algumas alterações em fevereiro.
Nessa altura, foi alargado o universo de candidatos que passaram a ser elegíveis para apoio: além daqueles que têm contratos sem termo foram também abrangidos os que começam a trabalhar em Portugal com contratos a termo com duração inicial de pelo menos seis meses (recebem apoio adicional os que vejam os seus contratos prolongados até, pelo menos, 12 meses).
Também aumentaram os apoios financeiros que passaram de 6.582 euros de valor máximo de apoio para 7.021 euros.
Além dos apoios financeiros, o Programa Regressar inclui medidas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.
